Força-tarefa faz operação contra fraude de combustível

Ação coordenada pelo Ministério Público (MP) de Piracicaba e realizada em conjunto pela Receita Federal, Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco Piracicaba) e Polícia Rodoviária Federal deflagrou ontem a segunda fase da Operação Arinna. A força-tarefa tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada na adulteração de combustível e de ARLA32 (reagente utilizado em veículos movidos a diesel para a redução de poluentes), prática que teria resultado até aqui em um volume de sonegação de tributos federais estimado em R$ 270 milhões.

As investigações da Operação Arinna foram iniciadas há três anos. A primeira fase, porém, foi deflagrada em outubro de 2020. Esta nova etapa decorre da análise dos dados fiscais e bancários, cuja quebra dos sigilos foi deferida judicialmente. A avaliação permitiu identificar o caminho percorrido pelo dinheiro, desde os financiadores do esquema até os principais beneficiários dos recursos.

Dos cruzamentos realizados, foi possível chegar aos mentores da estrutura, grandes devedores da Fazenda Nacional e do Estado de São Paulo. Para permanecerem ocultos nas operações de importação e comercialização dos produtos químicos, foram utilizadas contas de terceiros, que acolheram créditos superiores a R$ 490 milhões no transcorrer de três anos. De todos investigados na segunda fase, os recursos financeiros movimentados estão estimados em R$ 4,8 bilhões.

De acordo com as investigações, duas empresas do ramo compravam nafta, um derivado do petróleo utilizado em indústrias petroquímicas que tem composição parecida com a gasolina. O produto era então encaminhado a distribuidoras, que o misturavam à gasolina, configurando a adulteração.

A operação suspeita que centenas de postos tenham comprado esses combustíveis adulterados. "Sem dúvida, essa prática pode estar sendo utilizada por outras quadrilhas também, então continuaremos investigando. Por isso é importante que os consumidores procurem abastecer seus carros em postos confiáveis e que pratiquem valores que estejam condizentes com o mercado", alertou a superintendente adjunta da Receita Federal em São Paulo, Mirela Batista.

Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo nove no interior do Estado de São Paulo e dois no Mato Grosso. Na região de Campinas, a força-tarefa esteve em Valinhos, Paulínia e Indaiatuba, onde foram apreendidos documentos, dinheiro e equipamentos eletrônicos. Todo o material retido foi levado para a sede do Ministério Público (MP) de Piracicaba, para sequência da investigação.

Segundo o promotor de justiça Alexandre Andrade Pereira, a região de Campinas é muito utilizada pelas quadrilhas que adulteram combustíveis por ser um polo petroleiro. "Campinas é uma região com muitas distribuidoras de combustível. Paulínia, onde está a Replan, além Cosmópolis e Limeira, costumam servir de base para empresas criminosas que se dedicam à adulteração de combustíveis", relatou.

A ação contou com a participação de 15 auditores fiscais e seis analistas tributários da Receita Federal, sete promotores de Justiça e 90 policiais rodoviários federais. Segundo a Receita Federal, a próxima etapa da operação será composta pelas análises de todas as transações realizadas pela organização criminosa.