Segundo o prefeito Dário Saadi, que esteve no Senado, a reforma não pode reduzir a arrecadação dos municípios, que estão sobrecarregados (Divulgação)
Com o objetivo de apresentar as demandas das médias e grandes cidades e aprimorar o texto da Reforma Tributária, o prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), esteve em Brasília na última terça-feira para participar de reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e com o relator da Reforma, senador Eduardo Braga (MDB). O encontro foi articulado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e contou com a participação de dirigentes da entidade.
Na audiência, a FNP apresentou propostas para reduzir os impactos da reforma para os municípios que têm o Imposto sobre Serviço (ISS) como uma das principais fontes de recursos. "A transformação do ISS para o IBS com a aprovação do texto atual da Reforma Tributária, onde o município perde a sua autonomia, é um risco muito grande e preocupante", disse o chefe do executivo campineiro, que também é vice-presidente em Saúde da FNP.
O tributo é a principal fonte de arrecadação de Campinas, representando cerca de 20% do orçamento. Este ano, a previsão é que a Prefeitura arrecade entre R$ 1,7 e R$ 1,8 bilhão com o ISS. Dário explicou que a FNP está pensando no futuro do país. "Por mais que a reforma queira simplificar a tributação no Brasil, ela vai concentrar poder na União, ao mesmo tempo em que vem descentralizando suas atribuições para os municípios, como o investimento cada vez maior que as cidades têm que fazer na Saúde", justificou.
Mesmo a reforma não afetando os atuais mandatos, já que a previsão é que as mudanças ocorram a partir de 2029, a FNP está preocupada com o futuro dos municípios. "Você pode criticar o ISS, sobre valores de alíquotas para determinados serviços, mas não a essência do imposto municipal que sustenta serviços públicos que não são amparados 100% pelo Governo Federal, como o Sistema Único de Saúde", reforçou o prefeito de Campinas.
Durante a reunião, Pacheco garantiu aos dirigentes da FNP que a Casa está aberta ao diálogo e haverá ajustes para que municípios não percam recursos com a reforma tributária. O relator do texto, Eduardo Braga, afirmou que "as cidades precisam ter tranquilidade para poder trabalhar e para isso precisam de tributos e de recursos da reforma tributária".
