FNP cobra uma ação efetiva e nacional de Bolsonaro
Frente Nacional de Prefeitos avisa que cidades têm estoques de insumos, mas que vacinação exige logística coordenada
Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho para os insumos necessários à imunização (Leandro Ferreira/AAN)
Presidida pelo ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) emitiu, nota ontem, na qual demonstra preocupação com a manifestação do presidente da República Jair Bolsonaro (Sem partido), que orientou os municípios a usarem estoque próprios de seringas e agulhas num eventual programa nacional de imunização contra a Covid-19. O governo federal suspendeu ontem a compra desse insumos por considerar que estavam caros demais. Para a FNP, se os municípios usarem material próprio, não vai sobrar para atender às demandas diárias da saúde.
“Os municípios, de fato, dispõem de estoque rotineiro de insumos, com seringas e agulhas, que servem para procedimentos diversos, inclusive para atender ao Plano Nacional de Imunizações. No entanto, um plano de vacinação tão urgente e abrangente, como o necessário contra a Covid-19, demanda planejamento, organização e uma complexa logística de aquisição e distribuição de insumos”, informa a nota oficial da FNP.
“Para utilizar o estoque regular, é fundamental que se estabeleça a forma de reposição para que a população não sofra com uma possível falta de materiais para outras necessidades de saúde”, acrescenta.
A Frente afirma que desde o início da pandemia, tem defendido uma ação nacional, coordenada e que tenha a participação de estados e municípios para enfrentar à Covid de forma compartilhada e complementar., como é a premissa do Sistema Único de Saúde (SUS). “Ações descoordenadas, imprecisas e pouco alicerçadas em informações confiáveis só tumultuam ainda mais o crítico cenário que o Brasil atravessa”, finaliza a nota.
Seringas e agulhas ficam sem imposto
Até o meio do ano, as seringas e agulhas de outros países entrarão no Brasil sem pagar tarifas. O Comitê-Executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu zerar o imposto de importação até 30 de junho. A medida ajudará a reforçar o combate à pandemia de Covid-19.
Até agora, esses produtos pagavam 16% de alíquota para entrar no país. A Camex suspendeu, até o fim de junho, uma sobretaxa aplicada para as seringas descartáveis importadas da China.
Desde 2009, o Brasil aplica uma medida antidumping - punição autorizada pelas normas internacionais quando um país julga haver concorrência desleal à indústria nacional - às seringas descartáveis chinesas. (Estadão Conteúdo)
