FNP cobra forma de destinação de verba

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), presidida pelo prefeito Jonas Donizette (PSB), conseguiu o compromisso do ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, de que os R$ 9 bilhões do extinto Fundo de Reservas Monetárias (FRM) que serão destinados a estados e municípios para o combate ao novo coronavírus sejam distribuídos de acordo com os atendimentos de alta e média complexidade, levando em consideração também o índice de infectados nos respectivos estados. "É claro que temos que ir nessa linha", disse o ministro após a reivindicação apresentada por Jonas na manhã de ontem, em teleconferência com participação de prefeitos de algumas capitais. De acordo com o prefeito, os doentes são tratados nas cidades com estrutura médica. E essas são as maiores cidades do país. "Temos 500 cidades no Brasil que possuem atendimento de alta e média complexidade. Campinas não se recusa atender pacientes de outras cidades, mas é mais justo o governo enviar os recursos para onde o atendimento é feito, do que para a cidade onde o paciente mora", afirmou. O Senado modificou o texto da medida provisória que extingue o Fundo de Reservas Monetárias para que os recursos sejam destinados ao combate da pandemia. O texto originalmente editado pelo Executivo, ainda em 2019, previa que os recursos do fundo, alimentado a partir da receita líquida sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), seriam utilizados para o pagamento da dívida pública. Os prefeitos também afirmaram ao ministro que não aceitam que os valores que serão repassados estejam diluídos nos repasses dobrados (R$ 4 bilhões) do programa de atenção básica e de média e alta complexidade, em abril, já que foram utilizados para que pudessem se reestruturar e atender às demandas da pandemia. Assim, Pazuello deve estudar como encaixar o custeio dos leitos no Projeto de Lei de Conversão.