Fiscalização autua estabelecimentos

Três estabelecimentos comerciais do Distrito de Sousas receberam auto de infração da Prefeitura de Campinas ontem por vender produtos sem cumprir as regras básicas de segurança estabelecidas neste período de pandemia da Covid-19. Os responsáveis terão que pagar uma multa de 400 Unidades Fiscais de Campinas (UFICs), o que equivale a R$ 1.446,44 cada estabelecimento. A Prefeitura destacou que, em caso de reincidência, a multa dobra, e na terceira autuação o estabelecimento é fechado enquanto durar a quarentena. As equipes fiscalizaram 28 estabelecimentos. As autuações ocorridas nos três locais foram lavradas por conta de quatro tipos de infrações. Uma das infrações aplicadas foi porque os estabelecimentos não realizaram controle de fluxo de pessoas. Além disso, os comerciantes não estavam fornecendo máscara em número suficiente para os funcionários. Foi constatado também consumo de alimento nos locais. A quarta infração ocorreu porque não houve apresentação da Declaração de Estabelecimento Responsável. O nome dos locais foi mantido em sigilo. A operação foi coordenada pela Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa) e reuniu também equipes da Defesa Civil, Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Serviços Técnicos Gerais (Setec) e Guarda Municipal (GM). A Prefeitura informou que os locais para fiscalização são escolhidos de acordo com o número de denúncias da população recebidas, principalmente via sistema 156. A Prefeitura considera também as regiões que possuem mais casos notificados da Covid-19. Outro aspecto que leva as equipes a fiscalizarem é o fato das regiões possuírem comércio local com intenso fluxo de pessoas. Outras ações semelhantes de fiscalização e controle ocorreram recentemente em 34 supermercados da cidade e também nos distritos de Barão Geraldo, Campo Grande e Ouro Verde, para verificar o cumprimento das medidas sanitárias no combate à disseminação do coronavírus.