Fiscais usam ônibus para vistoriar obras em Campinas

Sem carros suficientes para atender a demanda de trabalho da Secretaria de Urbanismo, fiscais da pasta recebem o cartão do Bilhete Único e têm de usar ônibus para vistoriar obras e empreendimentos da cidade. A prática, embora “diferente”, é antiga e conhecida no Departamento de Uso e Ocupação do Solo (Duos), onde está instalada a Coordenadoria de Fiscalização. A Prefeitura reconhece o déficit e admite que é preciso aumentar a frota, que hoje é de 540 carros — considerando ambulâncias e viaturas da Guarda Municipal —, mas a compra deve ser feita só no final do ano. A pasta de Urbanismo é alvo de críticas constantes de empresários graças à lentidão de análise dos processos.

A secretaria possui apenas três carros para serem usados por 40 fiscais. Eles são responsáveis por vistoriar obras e estabelecimentos comerciais para concessão de alvará ou lacração de locais que funcionam de forma irregular. Para amenizar a falta de veículos, os funcionários podem usar o próprio carro e apresentar um relatório de quilometragem para serem ressarcidos dos gastos no final do mês. Segundo avaliação do diretor de Urbanismo, Moacir Martins, do total de fiscais, entre 15 e 20 usam o carro próprio. O restante — a metade — tem de se alternar para revezar os veículos oficiais ou pegar um ônibus.

Martins admite a dificuldade e afirma que a situação não é a ideal. No entanto, ele diz que o uso de ônibus é feito apenas pelos funcionários que precisam vistoriar algum estabelecimento na região central e que sejam perto um do outro. “Não tem carro suficiente para todo mundo, sabemos disso. Atrapalha, é lógico. Se tivesse carro disponível o tempo todo, seria o ideal”, disse.

Funcionários ouvidos pela reportagem — que pediram para não ser identificados — afirmam estar acostumados com a situação, mas admitem que a falta de estrutura atrapalha. Alguns chegam a perder tempo, olhando horários de ônibus e trajeto antes de saírem do prédio da Prefeitura — além da demora para tomar a condução. Nas operações realizadas à noite, no entanto, o carro fica disponível para a equipe. Muitas blitze chamadas de “fecha-bar” para vistoria de alvarás em restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos comerciais são realizadas à noite e seguem pela madrugada.

O diretor da secretaria disse que pedidos para compra de mais veículos já foi feita ao prefeito Jonas Donizette (PSB), mas que, apesar de demonstrar interesse, não deu prazo para que a questão de se resolva. A assessoria do prefeito informou apenas que reconhece a necessidade e que a compra de mais carros deverá ser viabilizada até o final do ano. Ressaltou, contudo, que o problema é antigo e vem desde gestões passadas.

O diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Campinas, Jadirson Tadeu Cohen, desaprovou a situação, mas disse que a entidade não tinha conhecimento desta realidade da Secretaria de Urbanismo. “Eu, particularmente, fico indignado. A Prefeitura tem que dar condições de trabalho aos servidores. Isso é inadmissível”, disse. Cohen também contestou o fato de usarem o próprio carro para suprir o déficit de veículos. “Não concordo e acho que essa não é a forma de governar. Espero mesmo que a Administração consiga se desenvolver e oferecer estrutura digna aos servidores.”