CLANDESTINOS

Fiscais flagram 12 lojas sem alvará no Centro de Campinas

Um dia antes, a Polícia Militar (PM) apreendeu 60 mil CDs e DVDs falsificados na mesma galeria

Inaê Miranda
inae.miranda@rac.com.br
14/11/2013 às 19:29.
Atualizado em 26/04/2022 às 14:16

Após a Polícia Militar apreender durante uma operação 60 mil CDs e DVDs falsificados em um centro de compras da Rua Álvares Machado, em Campinas, 12 lojas que integram a galeria foram flagradas na quarta-feira (13) pelos fiscais da Secretaria Municipal de Urbanismo sem alvarás de funcionamento. As lojas foram intimadas a apresentar o documento ou iniciar os procedimentos para a obtenção da licença para funcionamento num prazo de três dias. De acordo com a Secretaria de Urbanismo, entre os documentos necessários para a retirada do alvará está a planta aprovada do imóvel e isso possibilitará também averiguar se o prédio está regular ou tem condições de se regularizar. Se os proprietários das lojas não cumprirem o que foi exigido no prazo, os estabelecimentos serão multados e receberão novo prazo de três dias para iniciar o processo de obtenção de alvará. Caso não cumpram a exigência serão intimados a encerrar as atividades. Os lojistas afirmaram que o espaço tem alvará provisório e que os microempreendedores, que é o caso deles, possuem alvará individual. "Trabalho legalizado, pago impostos e todo o meu material tem nota fiscal. Estou me sentindo prejudicado porque estão dizendo que vão lacrar o meu negócio se eu não providenciar esse alvará que eles estão pedindo. Estou tentando correr atrás mas a imobiliária não deu um retorno até o momento" , afirmou um comerciante. A imobiliária responsável pelo imóvel os responsáveis não foram localizados.

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