Avarias na estrutura da escola Lourenço Bellocchio, no Boa Esperança (Gustavo Tilio)
Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) mostrou problemas estruturais e falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas escolas municipais da região de Campinas. A ação ocorreu no dia 28 de abril de forma surpresa e simultânea em todo Estado e sexta-feira (6) o órgão divulgou o balanço por município.
Na região, a ação foi feita em Campinas, Hortolândia, Indaiatuba, Jaguariúna, Paulínia, Sumaré e Valinhos. Apenas em Indaiatuba a escola estava em perfeitas condições. Fiscais do TCE-SP apontaram que a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Doutor Lourenço Bellocchio, no Jardim Boa Esperança, não tem placa de identificação, muro com rachaduras e infiltrações, além do toldo na entrada estar com sujeira.
A Emef Professora Marleciene Priscila Presta Bonfim, de Hortolândia, não possui AVCB e foram encontrados infiltração e bolor na biblioteca e na sala de reforço. Já a Escola Municipal Prefeito Francisco Xavier Santiago, de Jaguariúna, está com buracos no muro que podem facilitar o acesso de estranhos. Há uma parte da quadra que está com pisos levantados devido às raízes de uma árvore antiga que não pode ser retirada. Essa área não está sendo utilizada, tendo sido colocado cones para delimitar a área. A unidade também não possui AVCB.
A Emef Oadil Pietrobon, em Paulínia, é cercada com um alambrado, porém ele está solto em diversos lugares permitindo a entrada de animais e pessoas estranhas. Além disso, o piso da entrada está esburacado, podendo ocasionar tropeços e quedas de alunos, professores e demais pessoas que passam pelo local.
Localizada em Sumaré, a Emef Flora Ferreira Gomes não possui o AVCB, e segundo os fiscais do TCE-SP, os extintores foram retirados para recarga e não retornaram. Não houve treinamento de prevenção e combate a incêndio para os servidores da unidade escolar. Em Valinhos, também não há AVCB e a última manutenção dos extintores foi realizada em outubro de 2019. De acordo com o órgão do Estado, eles estão vencidos desde outubro de 2020.
"Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-SP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso", informou o órgão estadual através de nota.
O que dizem as cidades
Campinas informou que prestará os esclarecimentos ao TCE-SP. De acordo com a Secretaria de Educação, a unidade tem uma placa de identificação, com o nome da unidade voltado para a rua. "Em relação ao muro, trata-se de um trecho de um metro que serve de apoio para a instalação de um dos gradis que substituíram os muros da escola. Esse trecho (muro) foi danificado pela raiz de uma árvore. O conserto já está sendo providenciado", disse a nota.
A Prefeitura de Hortolândia afirmou que tem conhecimento dos fatos e já possui relatório técnico para providenciar os devidos reparos, através de contrato firmado com empresa especializada para essa finalidade. "Especificamente, com relação ao AVCB, a secretaria possui projeto técnico aprovado, cujas adequações estão em andamento para fins de obtenção de certificado junto ao Corpo de Bombeiros".
Jaguariúna disse que, na próxima semana, serão realizadas todas as ações de manutenção necessárias para o devido reparo do prédio público citado pelo TCE. "Em relação ao AVCB, as respectivas secretarias de Educação e Planejamento Urbano informaram que já está em trâmite o processo de solicitação junto ao Corpo de Bombeiros".
De acordo com a Secretaria de Educação de Sumaré, está em andamento um processo licitatório para a contratação de empresa especializada para emissão do AVCB. Segundo a direção da escola, não há falta de extintores na unidade. "Já sobre o treinamento de prevenção e combate a incêndio, as secretarias de Educação e Segurança Pública, junto à Defesa Civil e ao Corpo de Bombeiros estuda a melhor maneira de oferecer a capacitação em todas as instituições municipais de ensino", afirmou em nota.
A Secretaria de Educação de Valinhos informou que há uma licitação em andamento para conseguir regularizar a situação do AVCB. Paulínia foi procurada, mas até a publicação da reportagem não houve retorno aos questionamentos da reportagem.
