Lojas de cosméticos podem ser lacradas por não serem serviços essenciais
Fiscais da Prefeitura autuam loja de produtos cosméticos no Centro de Campinas, que funcionava sem estar na lista de serviços essenciais da fase emergencial: risco de ser lacrada (Kamá Ribeiro/ Correio Popular)
Quatro estabelecimentos do comércio do Centro de Campinas foram autuados ontem pela Prefeitura na fiscalização "Todos contra a covid". Agentes de diversas secretarias e órgãos púbicos da cidade vistoriaram 15 locais na Rua 13 de Maio e na Avenida Campos Sales. Além da fiscalização, a Defesa Civil fez a desinfecção na região da Catedral Metropolitana, no calçadão da 13 de Maio e na Rua Costa Aguiar com hipoclorito. O órgão também distribuiu 970 máscaras de proteção.
Dentre os estabelecimentos autuados, dois eram do setor de alimentação, por permitirem o consumo no local. Outros dois comércios do setor de cosméticos foram autuados por não fazer controle de fluxo de pessoas no interior e ambos poderão ser lacrados porque não estão na lista de serviços essenciais. Os proprietários apresentaram liminares judiciais permitindo o funcionamento, documentação que será avaliada pelo setor jurídico da Prefeitura.
As regras municipais de contenção do contágio da covid-19 estipulam uma multa pelo descumprimento das medidas sanitárias no valor de R$ 3.030,88 - que representam 800 Unidades Fiscais de Campinas (UFIc's). A multa poderá ser aplicada nos quatro locais autuados após avaliação do Comitê Municipal de Contingência.
Priscilla Brandão Bacci Pegoraro, enfermeira e articuladora da Saúde no Comitê Municipal de Contingência, explicou que o objetivo da fiscalização integrada de vários setores é desenvolver uma ação de conscientização e verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com as medidas estabelecidas nos decretos municipais. "Além da fiscalização no comércio, há distribuição de máscaras, conscientização da população e a desinfecção de alguns locais", afirmou.
A agente da Saúde destacou que nesta fase emergencial os restaurantes só podem funcionar por delivery, drive thru e retiradas a pé, desde que fora do estabelecimento. "Nesta ação, os agentes verificam se os serviços não essenciais estão realmente fechados. Os que podem funcionar são fiscalizados no cumprimento de medidas sanitárias, como uso de máscaras por funcionários e clientes; disponibilização de álcool em gel; distanciamento social na fila; capacidade de atendimento em 30%; entre outros", comentou.
Lidera
Priscilla informou que a região do Centro é a primeira na lista de contágios de Campinas com 5.132 confirmações nas moradias existentes. "A região central se destaca não só pelas estatísticas de contágio, mas por concentrar pessoas de vários bairros da cidade e até de municípios da região. Por isso, as ações são sistemáticas e rotineiras nesta área, onde a circulação do vírus é grande", explicou.
"Todos contra a Covid" é uma ação que reúne os fiscais da Vigilância Sanitária do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), Defesa Civil, Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Guarda Municipal, Procon e Setec. Denúncias podem ser feitas pelos telefones 156 e 153.