O secretário municipal Hamilton Bernardes: dívida "só cresce" (Cedoc/RAC)
O prefeito Jonas Donizette (PSB) poderá recorrer a empréstimo externo para saldar uma dívida de longo prazo no valor de R$ 415 milhões junto ao Banco do Brasil. Contraído em 2008, o débito se tornou praticamente impagável, pelos altos juros, consumindo com as taxas e correções, recursos que deveriam estar sendo investidos na cidade. Segundo o secretário de Finanças, Hamilton Bernardes, a dívida começou em R$ 175 milhões, a Prefeitura já pagou R$ 375 milhões e ainda deve R$ 415 milhões.
O impréstimo internacional é uma alternativa que o secretário levará a Jonas, para que o prefeito defina o que será melhor para as finanças municipais. “Já pagamos essa dívida, mas ela só cresce e a situação ficou insustentável”, afirmou. O serviço da dívida custa aos cofres públicos R$ 48 milhões por ano. Para ter uma comparação, a cidade fez investimentos de R$ 54 milhões no ano passado. Mesmo pagando os R$ 48 milhões, o endividamento tem crescimento em R$ 30 milhões ao ano. Os valores aumentam por causa da taxa cobrada, o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 9%.
Essa dívida é resultado de uma negociação de débitos de operações de antecipação de receita (ARO) realizada em 2008. A Prefeitura tentou negociar a mudança da taxa de juros para 2%, com base na taxa cobrada pela Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), órgão subsidiário do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Se o Finame pode cobrar 2%, por que nós não podemos pagar essa mesma taxa ao Banco do Brasil?”, disse Bernardes. Mas o Tesouro Nacional não autorizou que fosse feita essa mudança.
O governo federal quer reduzir o indexador pela Selic, a taxa básica de juros, ou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) mais 4%, o que for menor. Essa mudança, disse o secretário, ajudaria a reduzir o estoque da dívida (saldo devedor), mas não aliviaria a situação de Campinas.
Câmbio
Bernardes disse que se a opção for pelo empréstimo externo, com indexação pela taxa de câmbio para 2% ou 3%, a Prefeitura tomaria o empréstimo, pagaria a dívida com o Banco do Brasil e se livraria dos altos juros. “Mas há também risco, porque a taxa de câmbio é variável”, afirmou. Outra alternativa que será levada ao prefeito é alongar o perfil da dívida, de forma a reduzir os juros e também tentar convencer o governo de adotar o IPCA, mas sem os 4%.
Esse débito é um dos principais itens do endividamento de Campinas — que no total soma R$ 1,37 bilhão.
Há um movimento grande em outras cidades brasileiras para a renegociação dessa dívid. A proposta dos municípios é que a União reabra o prazo para que as prefeituras possam amortizar 20% da dívida com operações de crédito e, dessa forma, baixar o custo.
O prefeito Jonas quer refinanciar o débito em 30 anos e vem atuando politicamente, com outras prefeituras, caso de São Bernardo do Campo e São Paulo, para que essas dívidas possam ser pagas sem quebrar as administrações municipais. A mudança do indexador da dívida para São Paulo para a Selic ou IPCA está em debate no Congresso Nacional.
