Finanças de Campinas obtêm nota A do Tesouro Nacional

Após uma década sem obter bons resultados na administração das finanças do município, Campinas tirou nota máxima em capacidade de pagamento, segundo a última análise feita pelo Tesouro Nacional e divulgada essa semana pela instituição federal. A nota A demonstra que a Prefeitura de Campinas atingiu um equilíbrio ideal previsto em lei com suas contas. O desempenho no controle das contas públicas coloca a cidade ainda como a única entre as dez maiores do Estado de São Paulo a conquistar a nota máxima em 2022. Já entre as 17 cidades brasileiras com mais de um milhão de habitantes, além de Campinas, apenas outros três municípios, Goiânia, Porto Alegre e São Luís, atingiram esse patamar.

A nota de capacidade de pagamento é atribuída com base em três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Cada um desses itens recebe nota A, B, C ou D. O município só atinge a nota máxima se a classificação de todos esses indicadores receberem nota A. Entre os indicadores, o de endividamento aponta que Campinas possui atualmente 38,64% de sua receita corrente líquida comprometida. No levantamento anterior, o endividamento alcançou mais de 120% da receita corrente líquida.

Segundo o secretário municipal de Finanças, Aurílio Caiado, a nota de capacidade de pagamento é um passo muito importante para o crescimento de Campinas. "A Prefeitura fez a lição de casa e essa nota representa todo um esforço em manter a saúde financeira, vital para a segurança da gestão pública e para a atração de novos investimentos", ressalta o secretário.
Por sua vez, o professor Candido Ferreira da Silva, da Faculdade de Economia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (Puc-Campinas) faz uma ressaltava, no entanto, para a situação confortável e com boa capacidade de pagamento da prefeitura de Campinas. "Teoricamente, nota mais elevada significa maior capacidade de pagamento e, por conseguinte, menor risco. Risco menor implica em maior capacidade de endividamento com taxas de juros menores", aponta o especialsita.

O prefeito Dário Saadi (Republicanos) destacou o desafio de executar o rigor fiscal em meio às demandas geradas pela pandemia. "Conseguimos essa nota A atendendo às necessidades que surgiram na pandemia, como a abertura de leitos de UTI, sem comprometer o orçamento e com a manutenção de absolutamente todos os serviços à população. Campinas terá condições de avançar ainda mais com essa avaliação do Tesouro", disse.

Entre as consequências imediatas que podem ser sentidas pelo controle da dívida do município, e por uma relação adequada entre receita e despesa da cidade, além de boa liquidez, é uma redução no pagamento de juros nas operações de financiamentos.

Por meio do Programa de Aceleração Econômica e Social (Paes), desde o início do governo Dário, o Executivo pediu e recebeu autorização, através de projetos de lei, para buscar no mercado cerca de R$ 400 milhões. Recursos que serviriam para aplicação em obras de infraestrutura e reformas.

Segundo o secretário, a maior parte desse recurso deve ser financiada junto às instituições credenciadas a juros menores por conta do aval da União. "A prefeitura conseguiu autorização para contrair R$ 400 milhões em financiamentos e até o momento contraiu R$ 100 milhões. Os outros R$ 300 milhões, em que pese a autorização, ainda não foram assinados. Então, esse recurso todo e os próximos, caso a administração venha a fazer outros futuros, já serão com o aval da União e assim sendo com uma outra condição para o financiamento, com uma taxa de juros bem menor", projeta.

Segundo o secretário, um município quando tem atribuído às suas finanças uma nota A a União dá um aval a qualquer financiamento nacional ou internacional e a taxa de juros cai bastante. "Isso acontece porque o risco para o banco é bem menor. Então o impacto dessa nota traz um resultado praticamente imediato para a cidade", disse.

O secretário projeta uma queda nos juros pelo menos pela metade e explica que a administração tem autorizado financiamentos com a Caixa Econômica Federal e com o Banco do Brasil. Os R$ 100 milhões já financiados foram com a Caixa.
Segundo Caiado, já foi realizada inclusive uma reunião com a Caixa e a instituição já sinalizou que vai reapresentar a documentação à Secretaria de Tesouro Nacional informando que agora a nota de Campinas é A, resultando em um efeito imediato dessa nota para as operações de crédito e financiamento que a cidade ainda terá com a instituição.

Ao todo, o montante de R$ 400 milhões que foram autorizados a serem contraídos pela administração em financiamentos foram divididos em dois empréstimos de R$ 200 milhões cada. Sendo que um deles, com a Caixa, dividido em outros dois de R$ 100 milhões. Um deles realizado em 2021, e outro para ser assinado. É justamente esse que o secretário projeta já conseguir uma redução nas taxas de juros.