O prefeito de Campinas, Dário Saadi, em reunião com representantes dos hospitais que atendem à pediatria do SUS Municipal, do Estado e membros da Secretaria de Saúde (Gustavo Tilio)
Depois de o Ministério da Saúde declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) e a medida entrar em vigor, a Prefeitura de Campinas publicou dois decretos: um que revogou diversos atos relacionados ao enfrentamento e às restrições impostas pela pandemia - entre eles os que declaravam a situação de emergência e calamidade no município - e outro que definiu as regras sanitárias que devem continuar, "uma vez que o encerramento da Espin não significa o fim da pandemia ou o desaparecimento da covid-19".
Com isso, mesmo com o fim da emergência sanitária no Brasil, Campinas continuará exigindo a obrigatoriedade do uso de máscaras por crianças em salas de aula e demais ambientes fechados nas unidades de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio das redes municipal, estadual e privada.
"Nós estamos há quase dois meses com uma fila de crianças que necessitam de internação, principalmente em enfermaria, por doenças respiratórias. Seria imprudente por parte da Prefeitura liberar (a exigência do equipamento) no momento em que há um esforço imenso para ampliar o número de leitos", afirmou na segunda-feira (23) o prefeito Dário Saadi (Republicanos), após uma reunião que tratou da alta demanda por leitos pediátricos nos hospitais da cidade. Ele relatou que a positividade entre pacientes que testam para covid-19 subiu de 4% a 5% nas últimas semanas para quase 20%, "o que é um sinal de alerta".
No dia 9 de maio, a Câmara Municipal aprovou um Projeto de Lei, de autoria do vereador Marcelo Silva (PSD), que pedia a proibição da exigência das máscaras na cidade para crianças menores de 12 anos em espaços públicos, abertos ou fechados, o que incluiria salas de aula. Ao PL original foi anexada e aprovada uma emenda para que apenas as crianças que tomaram as duas doses da vacina fossem desobrigadas do uso de máscaras.
Entretanto, no dia 12, a Secretaria de Saúde de Campinas emitiu uma nota técnica em que defendia a manutenção do uso das máscaras.
Anteriormente, Dário já havia sinalizado que seguiria a orientação técnica do Comitê Municipal de Enfrentamento da Pandemia de Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (covid-19), o que indicava um veto ao projeto. Na segunda-feira, com a publicação dos decretos, ele voltou ao tema.
"A gente respeita o papel da Câmara. Não há nenhum confronto, mas essa é uma questão técnica a ser decidida pela área técnica. A Vigilância em Saúde de Campinas é uma das mais conceituadas e consultadas por todo o Brasil (...) a Prefeitura jamais pretende politizar essa questão, que estamos tratando como questão de saúde pública, de sobrecarga nos leitos pediátricos. A nossa decisão será embasada no que a Secretaria de Justiça falar em relação à legalidade do projeto, se é constitucional ou não e, em um segundo ponto, sobre a questão técnica levantada pela Vigilância".
O decreto também determinou o uso de máscaras em unidades de saúde, meios de transporte e Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI). Pessoas com suspeita ou confirmação de doenças respiratórias precisam usar a máscara em qualquer ambiente. Não obrigatória, mas recomendada, é a manutenção do equipamento por imunossuprimidos, gestantes, idosos e portadores de doenças crônicas em locais que não seja possível manter distanciamento de um metro.
Crise pediátrica
Na segunda-feira, pela manhã, o prefeito se reuniu novamente com autoridades em saúde do município e representantes de hospitais que atendem a casos de pediatria pelo SUS, como a Maternidade de Campinas, o Hospital PUC-Campinas e o Hospital de Clínicas e o Caism da Unicamp para tratar da crise ocasionada pela alta demanda por leitos pediátricos. Segundo Dário, o governo do Estado de São Paulo deve apresentar, nos próximos dias, um cronograma para implantação de até 70 leitos de enfermaria pediátrica e de UTI e Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatais na região de Campinas. Durante a crise, o município chegou a ter mais de 30% de pacientes de fora da cidade atendidos no SUS Municipal.
A previsão é que o Hospital Estadual de Sumaré (HES) tenha a reabertura do setor de enfermaria com até 30 leitos e o HC da Unicamp receba de oito a dez leitos. Além disso, a expectativa é que sejam implantados seis leitos de UTI neonatal em Paulínia e 24 de cuidados intermediários, oito deles também em Paulínia, dez em Santa Bárbara d'Oeste e seis em Jaguariúna. Se o cronograma não for definido nesta semana, uma nova reunião deve acontecer entre a Prefeitura e os representantes da área da saúde de Campinas na próxima semana.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que pretende abrir novos leitos e que está em diálogo a Divisão Regional de Saúde (DRS 7) para definição do cronograma, mas que, na reunião, não ficou definida a quantidade de leitos que poderão ser anunciados pelo Governo de São Paulo. Além disso, o comunicado Informar que é importante que a população saiba que a abertura de novos leitos não é prerrogativa apenas do Estado, mas também dos municípios e União.
