Segundo a Prefeitura, a redução da fila de espera por moradia em Campinas decorre de uma série de fatores, entre eles o processo de regularização fundiária em curso no município (Alessandro Torres)
A fila de espera por moradia em Campinas foi reduzida em 44,8% em oito anos, segundo levantamento divulgado na quarta-feira (6) pela Companhia de Habitação Popular (Cohab). De 2015 a 2023, o número de famílias interessadas em comprar a casa própria passou de 42,1 mil para 23,2 mil, uma diferença de 18.941. Segundo a Administração Municipal, para os próximos quatro anos está prevista a construção de 36.506 moradias com apoio da iniciativa privada, o que deve zerar a fila de espera.
De acordo com os indicadores, a Prefeitura de Campinas registrou 14.502 regularizações fundiárias e parcerias para moradias desde 2015. Este total divide-se em 10.074 matrículas entregues após aprovação de núcleos informais, 4.428 moradias por meio de parcerias como o programa "Minha Casa, Minha Vida", além de outros 4.439 cadastros inativos - quando a pessoa mudou de situação ou cidade e deixou de atualizar os dados para seguir na fila da espera.
A regularização fundiária garante que populações moradoras de áreas urbanas ocupadas em desconformidade com a lei permaneçam nos espaços onde estão. Para quem é beneficiário, isso se traduz no direito à moradia; garantia de infraestrutura com iluminação, água e esgoto e asfalto; concessão do CEP para recebimento de mercadorias e cartas; possibilidade de melhorias na região com as construções de centro de saúde e creche; e eliminação do risco de eventual reintegração de posse.
Desde o início de 2021 e até o próximo ano, o investimento nesse tipo de serviço atingirá R$ 136,6 milhões, conforme a Administração. Outro indicador apresentado pela Cohab diz respeito às matrículas de imóveis. De 2017 a 2023, foram realizados 16,2 mil registros. Para se ter uma ideia, nos períodos anteriores, de 1985 a 2016, foram concedidos 6.734 títulos, quase um terço do que foi somado desde 2017. Naquele período foram contemplados 2.869 lotes e 30 núcleos habitacionais aprovados e registrados através do processo de regularização fundiária de interesse social.
PERFIL
Entre as mais de 23 mil famílias que ainda aguardam por uma moradia há um perfil em comum. A maioria é chefiada por mulheres (72%), que possuem idade entre 31 e 60 anos (69%), têm ensino médio completo (47%) e recebem de um a dois salários mínimos (43%).
A região com mais interessados é a Sul, com 25% de pessoas, seguida pela Sudoeste (29%), Sul (25%), Noroeste (19%), Norte (16%) e Leste/ Centro (10%). De acordo com o prefeito Dário Saadi, 8% do total dessas famílias não possuem nenhuma renda e há uma preocupação para que elas também possam integrar o programa e ser beneficiadas com moradia.
"A fila de habitação em Campinas há décadas é imensa, essa redução é histórica. Estamos avançando na regularização fundiária e na agilidade dos empreendimentos que estamos liberando. O Minha Casa, Minha Vida, junto com a Casa Paulista, entram no escopo dos nossos empreendimentos. E o que a Prefeitura faz além disso: dá isenção de ITBI e demais taxas e exige que essas empresas usem a lista da Cohab. Nosso desafio é para as famílias que não têm renda, mas estamos buscando linhas de financiamento junto ao governo federal e ao governo do Estado", afirmou Dário.
PRÓXIMAS AÇÕES
Atualmente, 158 áreas estão em processo ou estudo para regularização. Além disso, Campinas foi selecionada para receber 320 unidades do Minha Casa, Minha Vida.
Os condomínios residenciais Vilas do Taubaté IV e V serão erguidos em dois lotes no Jardim do Lago Continuação, área que já conta com infraestrutura básica e fica próxima de equipamentos públicos. O projeto visa atender às famílias com renda de até três salários mínimos, inscritas no Cadastro de Interessados em Moradia, sob a gestão da Cohab/ Campinas, e aquelas que recebem o benefício do Programa Auxílio Moradia Emergencial.
Os dois empreendimentos são do tipo Habitação Multifamiliar Vertical (apartamentos). O Condomínio Vilas do Taubaté IV terá 240 apartamentos e o Condomínio Vilas do Taubaté V terá 80 apartamentos.
A Cohab também tem 36,5 mil unidades habitacionais de interesse social cadastradas por construtoras que são parceiras e que devem ser entregues gradativamente nos próximos anos. Neste caso, elas são construídas por empresas e negociadas com pessoas cadastradas na fila de espera com alguns incentivos, como isenção de taxas de análise, ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis).
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