Feirantes e clientes reclamam contra taxa

A cobrança de uma taxa para que os comerciantes possam promover aos domingos a Feira de Produtos Orgânicos no estacionamento do Parque Ecológico, em Campinas, está causando polêmica entre os feirantes e os consumidores.De acordo com os primeiros, o Estado quer cobrar, toda semana, um valor de R$ 34 por metro quadrado para que o espaço público possa ser usado.Caso a cobrança seja implementada, o comerciante Eduardo de Souza, por exemplo, terá que pagar R$ 280 por semana para vender seus produtos. Essa taxa, diz ele, é maior que a que paga por ano para poder vender seus produtos no estacionamento do Bosque dos Jequitibás.“A Setec (Serviços Técnicos Gerais) me cobra uma taxa anual de R$ 220 e oferece a mesma estrutura que aqui”, afirma o comerciante. A Feira de Orgânicos reune pequenos produtores e comerciantes que vendem, além de verduras, legumes e frutas, produtos artesanais como pães, geléias e bolos.Às quartas-feiras, eles expõem no estacionamento do Bosque dos Jequitibás. Aos domingos, estão no Parque Ecológico há pelo menos 12 anos. Pelo menos 20 comerciantes expõem seus produtos no local.Clientes destacam a importância da feira e dizem que essas são as únicas opções de venda de produtos orgânicos da cidade e atraem consumidores de toda a Região Metropolitana de Campinas (RMC).“Não temos outra opção, então toda quarta e domingo vamos à feira para comprar esses produtos, que são a base da minha alimentação”, afirma a bióloga Mutsumi Sato Meira, moradora de Vinhedo.Na avaliação de Mutsumi, é preciso incentivar a produção de orgânicos e a agricultura familiar.A bióloga Iliane Coelho, moradora de Louveira, diz que a feira é importante para toda a região e teme que se a taxa for mantida, haja uma redução no número de expositores. “Eu cuido da minha saúde com a alimentação. Os produtos que encontramos aqui têm muita qualidade e variedade. Se a feira acabar, ficaremos sem opções”, reclama.A comerciante Cristina Allain, que produz pães, pasteis e tortas integrais, conta que centenas de pessoas passam pela Feira do Ecológico aos domingos. “Fizemos um abaixo-assinado para mostrar a importância da feira para a população e recolhemos mais de 700 assinaturas”, diz.Cristina conta que os comerciantes acham justa a cobrança da taxa, desde que ela tenha um valor coerente com a infraestrutura oferecida. “Nós não temos nenhuma estrutura como banheiros e área coberta que justifique o valor que quer ser cobrado”, diz.A cobrança pelo uso do espaço foi implementada pela Coordenadoria de Parques Urbanos (CPU), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A CPU informa que a cobrança de preço público referente à utilização de espaços nas áreas públicas internas dos Parques Urbanos é regulamentada pela Decreto nº 54.947 de 21 de outubro de 2009. Os valores, diz a coordenadoria, são estabelecidos por resoluções. “Já há algum tempo estamos em tratativas com a Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região no sentido de regularizarmos a realização desta atividade na área pública no interior do Parque Ecológico, sendo que esta formalização será por instrumento jurídico adequado e aplicável a espécie”, informa Joaquim Hornink, da CPU, por meio de nota.