Fazendeiros vão ao STJ para reintegração de terras

Os representantes da Fazenda Eldorado Empreendimentos Imobiliários, localizada na Estrada dos Jequitibás, em Valinhos, ocupada desde o dia 14 de abril por cerca de 700 famílias, vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que na tarde de anteontem suspendeu a reintegração de posse do local. No último dia 26, a juíza da 1ª Vara de Cível do município, Bianca Vasconcelos Coatti, havia concedido mandado de reintegração, mas líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) entraram com recurso. Pouco antes de sair a decisão do desembargador José Tarcísio Beraldo, da 37ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, oficiais da Justiça tinham notificado as famílias para deixar a fazenda em um prazo de 48 horas. Com a decisão do TJ, as famílias seguem na área. “Os ocupantes alegam que a fazenda está improdutiva há sete anos, mas não é verdade. No local há criação de gado e temos provas disso. Ou seja, além da área ser produtiva é preservada toda a APP (Área de Preservação Permanente)”, disse um representante, cujo nome foi preservado. As famílias armaram diversas barracas de lona em uma área logo na entrada da propriedade, que fica fechada por uma porteira e cujo acesso é controlado por integrantes do MST. Segundo representantes da fazenda, na área invadida não há moradias e funciona apenas a pastagem dos animais. A colônia de moradores fica em frente, do lado oposto. “Já demonstramos nos autos que as terras são produtivas e vamos insistir nisso. Foi injusta a decisão do desembargador. Vamos levar o caso ao Supremo”, disse o representante. A ocupação leva o nome Marielle Vive, em memória à vereadora Marielle Franco, assassinada em março no Rio de Janeiro. A invasão fez parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, realizada entre o dia 10 e 17 de abril, sendo esta última data o Dia Internacional de Luta pela Terra. A escolha da fazenda, que tem aproximadamente mil hectares, segundo o movimento, é em razão de ela ser improdutiva e alvo de especulação imobiliária na região. Segundo eles, há projetos de transformação da área em condomínio fechado. Os representantes não quiseram entrar no mérito se o local será transformado em condomínio ou não, mas frisaram que o local é produtivo e tem várias nascentes, que são preservadas. A fazenda está localizada em uma região nobre de Valinhos e nas proximidades de outros condomínios de luxo.