Fazenda pune seis postos na região

A Secretaria Estadual da Fazenda deflagrou ontem a primeira etapa da Operação Combustão, que tem como alvo 90 postos de combustíveis de todas as regiões do Estado. Na Região Metropolitana de Campinas (RMC), 20 estabelecimentos foram fiscalizados, dos quais seis — sendo três em Campinas e um em Cosmópolis, Indaiatuba e Santa Bárbara d’Oeste — tiveram a inscrição estadual imediatamente suspensa e foram notificados a apresentar documentação para comprovar as operações de compra e venda. Indícios apurados pelo fisco estadual apontam possível simulação de operações envolvendo a comercialização de óleo diesel, o que teria causado prejuízo de cerca de R$ 200 milhões aos cofres paulista ao longo de quatro anos. A operação mobilizou 180 agentes fiscais de rendas e ocorreu de forma simultânea em 49 municípios, envolvendo diretamente o trabalho de 15 das 18 delegacias regionais tributárias do Estado. Os estabelecimentos investigados são suspeitos de emitirem documentos fiscais que não correspondem a operações reais, simulando a venda de óleo diesel. Os documentos emitidos não geram ICMS a pagar para o emitente, uma vez que não há destaque do valor do imposto em razão da retenção procedida em fase anterior da comercialização do combustível. Posteriormente, tais documentos possivelmente são utilizados pelos destinatários, em sua grande maioria empresas transportadoras, para abater o ICMS devido em suas operações próprias. Dos 90 estabelecimentos revendedores de combustíveis fiscalizados, 31 tiveram suas inscrições estaduais suspensas em razão da grande diferença encontrada entre o volume de óleo diesel vendido e o efetivamente comprado pelo estabelecimento. Nas pesquisas efetuadas pela Secretaria da Fazenda há postos que sequer dispõem de tanque de armazenamento de óleo diesel. Ao final dos trabalhos e, se confirmados os indícios de simulação apontados, os estabelecimentos serão objeto de um Procedimento Administrativo de Cassação que deverão impedir em definitivo seu funcionamento. A operação ainda deve ter uma segunda etapa, visando recuperar os valores sonegados.