Fazenda fecha cerco na região contra sonegação

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo deflagrou ontem a primeira etapa da Operação Forasteiro, com ações simultâneas em 55 municípios. Ao todo, são alvos 128 contribuintes, sendo nove de cidades pertencentes a Região Metropolitana de Campinas (RMC) - Artur Nogueira (1), Campinas (2), Hortolândia (3), Indaiatuba (2) e Vinhedo (1). A ação objetiva desarticular esquema de sonegação baseado na criação de empresas "fantasmas" e na transferência de mais de R$ 100 milhões em créditos espúrios de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para o Estado. Segundo o Fisco Paulista, a operação tem como principal objetivo recuperar os valores que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos desde 2015. Já foi identificado que os maiores volumes de créditos espúrios foram emitidos em 2019. Porém, ao ampliar a fiscalização, foram localizadas operações suspeitas também nos últimos quatro anos. A Fazenda informou que, nos últimos meses, vem intensificando as ações de monitoramento das operações interestaduais em diversos setores. Uma das articulações identificada tinha como modus operandi, a criação de empresas de fachada, com quadro societário simulado e endereço falso em outro estado. Essas firmas simulavam a transferência de créditos, através de notas fiscais emitidas com destaque de imposto a contribuintes paulistas, com a finalidade de diminuir o tributo devido ao Estado de São Paulo pelos destinatários. Durante o mês de agosto, mediante credenciamento prévio perante as Secretarias de Fazenda de outros estados, uma equipe de 10 agentes fiscais de rendas da Diretoria de Fiscalização de São Paulo diligenciou 40 alvos localizados em Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, constatando a inexistência ou simulação desses estabelecimentos. Os 128 contribuintes paulistas, destinatários dos documentos fiscais emitidos, estão sendo diligenciados desde ontem. Esses empresários deverão prestar esclarecimentos sobre as operações realizadas com os estabelecimentos inexistentes dos outros estados envolvidos. Entre as empresas fiscalizadas estão indústrias e comércios atacadistas de diversos setores, a maioria no segmento de metais e plásticos. Todo o esquema de sonegação está sujeito à responsabilização civil e penal de seus envolvidos, uma vez que todos os emitentes e destinatários de documentos fiscais são identificáveis pelo Fisco.