reintegração de posse

Família é despejada durante pandemia em Paulínia

O cumprimento de uma decisão judicial de reintegração de posse colocou uma mulher e dois filhos adolescentes na rua em Paulínia

Agência Anhanguera de Notícias
04/09/2020 às 12:39.
Atualizado em 28/03/2022 às 16:55
O processo de retirada da família começou pela manhã e só terminou por volta das 19h (Divulgação)

O processo de retirada da família começou pela manhã e só terminou por volta das 19h (Divulgação)

O cumprimento de uma decisão judicial de reintegração de posse colocou uma mulher e dois filhos adolescentes - entre eles uma menina de 16 anos, grávida de quase nove meses – na rua em Paulínia, na tarde desta quinta-feira (3). C.J.N. de 49 anos, e os dois filhos, foram retirados de um imóvel público que ocupavam já há quase dois anos na região central da cidade, por agentes da Guarda Municipal (GM) e de técnicos da secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos. O processo de retirada da família começou pela manhã e só terminou por volta das 19h. “Não sei para onde eu vou. Vou acabar na rua com meus filhos”, disse a mulher ao ser comunicada da determinação judicial. “Minha filha está para ter filho a qualquer momento. Não sei o que fazer “, acrescentou a mãe. O advogado da família, Jairo Inácio do Nascimento disse nesta sexta-feira ter ficado indignado com a decisão da Prefeitura. “Deixaram a família na rua, mas os quatro cachorros da família foram acomodados num hotel cinco estrelas. Os três vira-latas foram para um hotelzinho com diária de 150 reais, já o pitbul ficou num espaço com diária de 200 reais”, contou o advogado. “E a família foi jogada à própria sorte, tendo de se acomodar em casas de conhecidos”, argumentou. “A questão é que na decisão da juíza, está claro que a prefeitura deveria realocar a família em outro lugar e isso não aconteceu”, reclamou. Jairo Nascimento disse que um erro no início do processo não levou em conta a orientação para que ações de reintegração sejam suspensas durante a pandemia. “Isso (orientação sobre a pandemia) não foi levado ao juiz e a ordem acabou sendo cumprida. Eu até tentei uma reconsideração, mas não consegui”, lamentou. Outro lado A Prefeitura de Paulínia informou por meio de nota que a reintegração de posse ocorreu por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo a nota, a ação judicial teve início em agosto de 2019, ainda na gestão do prefeito anterior. A Administração diz que “a Secretaria de Assistência Social e Cidadania ofereceu por diversas vezes à ocupante do imóvel, os benefícios sociais do Programa de Ação Social (PAS). As primeiras tentativas ocorreram em novembro de 2018”, assegura a Prefeitura. Nesta sexta o imóvel foi lacrado pelos técnicos. Segundo a Administração será reformado e servirá como base para oficinas sociais que serão ofertadas para adolescentes, jovens e mulheres da cidade. A Prefeitura informou ainda que a desocupação ocorreu com apoio da Guarda Municipal, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos e do Consórcio Paulínia Sempre Limpa.

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