prevenção

Falta de máscara vai gerar multa pesada

Os serviços essenciais autorizados a funcionar na quarentena poderão ser multados em até R$ 270 mil se permitirem o ingresso de clientes sem máscaras

Maria Teresa Costa
06/05/2020 às 07:44.
Atualizado em 29/03/2022 às 12:28

Os serviços essenciais autorizados a funcionar na quarentena poderão ser multados em até R$ 270 mil se permitirem o ingresso de clientes sem máscaras de proteção nos estabelecimentos a partir de amanhã, quando começa a valer decreto que torna obrigatório o uso da proteção em Campinas. A medida, publicada ontem no Diário Oficial, abrange serviços como supermercados, farmácias, de saúde, de alimentação, transporte, empresas do ramo da construção civil, entre outros. Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), quem não acatar, primeiro será autuado por descumprir o decreto e terá dez dias para recorrer. O recurso será julgado e se a atuação for mantida, a multa é aplicada e variará de R$ 270 a R$ 270 mil. O decreto municipal, no entanto, não obriga o uso de máscaras para todas as pessoas que saírem às ruas, como prevê a determinação do governo do Estado. Campinas apenas recomenda a proteção em locais abertos. Na segunda-feira, durante live, o prefeito Jonas Donizette (PSB) afirmou que a Prefeitura não teria como fiscalizar e punir quem saísse às ruas sem máscaras. O prefeito também recomendou aos estabelecimentos que permanecem em funcionamento a chamarem a Guarda Municipal se algum cliente insistir em entrar sem a proteção. O decreto torna obrigatório o uso de máscaras de proteção no transporte público coletivo municipal, no transporte individual de passageiros (táxis) e no transporte por aplicativos, por motoristas e usuários, durante todo o trajeto. Essa medida, que passou a valer na segunda-feira, inicialmente como forma pedagógica à população, agora é obrigação e os motoristas estão autorizados a impedir a entrada nos veículos de quem estiver sem máscaras. No decreto, o prefeito determina que os serviços deverão promover a demarcação no piso dos espaços destinados às filas de atendimento, para que durante a espera guarde a distância mínima de um metro entre os clientes. Determina também a limitação do número de clientes em atendimento, evitando a aglomeração de pessoas, fixando a permanência de no máximo duas pessoas por grupo familiar e limitando o uso do espaço dos estabelecimentos, destinado ao atendimento de clientes, a uma pessoa para cada cinco metros quadrados. Jonas critica postura de Jair Bolsonaro O prefeito Jonas Donizette (PSB), presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), criticou na sua conta do Twitter ontem, a postura do presidente Jair Bolsonaro que tentou, mais uma vez, cercear o trabalho da imprensa, fortalecendo uma postura autoritária. "Para quem fala tanto em família, é muito ruim mandar "calar a boca". Não é a educação que damos em casa para nossos filhos. Não fica bem para ninguém, muito menos para um presidente da República, um destempero como esse. E imprensa livre é premissa da democracia", afirmou. O presidente gritou "cala a boca" nas três vezes que foi questionado se havia determinado a troca do superintendente do Rio de Janeiro. O superintendente Carlos Henrique Oliveira foi convidado para assumir a direção-executiva da PF, o que o coloca como número dois do novo diretor. A promoção foi vista por delegados como uma forma "estratégica" de trocar o comando da PF fluminense. O nome de quem vai assumir o posto ainda não foi divulgado. "O atual superintendente do Rio de Janeiro, que o (ex-ministro Sérgio) Moro disse que eu quero trocar por questões familiares... Não tem nenhum parente meu investigado pela PF, nem eu nem meus filhos, zero. Uma mentira que a imprensa replica o tempo todo, dizer que meus filhos querem trocar o superintendente", disse Bolsonaro.

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