No 1˚ quadrimestre do ano, foram emitidas 1.489 notificações a infratores
A falta de conservação dos terrenos gerou 884 multas aplicadas a seus proprietários entre 1˚ de janeiro e 30 de abril, uma média de sete por dia (Aleesandro Torres)
A falta de limpeza em terrenos, como corte de matos e retirada de lixos, são problemas que continuam recorrentes em Campinas. Segundo levantamento feito pela Prefeitura a pedido do Correio Popular, foram emitidas 1.489 notificações pela falta de manutenção em terrenos entre 1˚ de janeiro e 30 de abril deste ano, com 884 multas aplicadas aos proprietários. Ou seja, uma média de 12 notificações e 7 multas aplicadas por dia. A situação é mais grave do que no mesmo período de 2024, quando foram registradas 1.369 notificações e 637 multas. Houve um aumento percentual de 8,76% e 38,77%, respectivamente. Moradores do município entrevistados pela reportagem apontaram as consequências desse cenário, que vão desde o risco de incêndios, ao surgimento de animais peçonhentos, e até o aumento de criadouros do mosquito transmissor da dengue, Aedes aegypti.
A conjuntura de todo o ano passado já era preocupante, com 2.856 notificações e 1.939 multas aplicadas. Os dados registrados nesse período foram superiores aos de 2023, com 2.835 notificações e 1.618 multas dadas aos proprietários desses locais. A Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, também revelou que foram emitidas 86 multas em todo o ano passado por conta de incêndios em terrenos particulares, contra 63 emitidas no ano retrasado. Em apenas quatro meses de 2025, o município já aplicou 11 multas para os proprietários dos terrenos onde há a constatação de queimadas.
Por meio de nota, a Prefeitura de Campinas informou que mantém equipes de fiscais da Secretaria de Serviço Públicos, por meio da Coordenadoria de Fiscalização de Vielas e Terrenos (Cofivt), que atuam diariamente em todas as regiões da cidade para vistoriar terrenos, vielas e áreas públicas. Este trabalho tem avançado ano a ano, em especial com as ações de prevenção e controle das arboviroses, implementadas em conjunto entre as Secretarias de Serviços Púbicos, Saúde, Educação, Urbanismo e Defesa Civil, entre outras. Esta iniciativa inclui mobilização e conscientização da população sobre a importância de cada pessoa manter o seu espaço limpo e bem cuidado.
De acordo com a legislação ambiental de Campinas, não há notificação quando há queimadas, mas aplicação direta de multa. No caso da falta de limpeza, em que primeiro há a notificação e depois a penalidade, o valor da multa é de 250 Ufics (Unidades Fiscais de Campinas) - o equivalente a R$ 1.220,15. Já os reincidentes pagam o dobro disso, 500 Ufics (R$ 2.440,30). Em relação às queimadas, a Prefeitura aplica diretamente uma multa para os donos dos locais, com valor de 200 Ufics (R$ 976,10).
REINCIDÊNCIA
Moradores do bairro Jardim Telesp, região do distrito do Ouro Verde, convivem há anos com um "ponto viciado" de descarte constante de entulhos e de outros tipos de resíduos, como lixo doméstico e restos de roupas. Ele fica na Rua Antonio Vicente Levantezi, próximo ao cruzamento com a Rua Eldorado, nas imediações da Rodovia Santos Dumont (SP-075). A reportagem flagrou no local caixas de leite, garrafas de vidro e até restos de telhados.
O profissional de tecnologia da informação Atilson Cordeiro vive no Jardim Telesp há 16 anos, desde que se mudou para o estado de São Paulo vindo do Maranhão. Ele comentou que essa situação no terreno é rotineira. E o descarte irregular é realizado, nas palavras de Cordeiro, por moradores e empresas da região. "Muitos problemas acontecem aqui por causa da existência desse lixão. Um deles é o surgimento de animais como escorpiões nas casas próximas. Isso já aconteceu na minha inclusive, apesar de todos os cuidados que adotamos em casa", contou.
O ponto também é alvo de críticas do ferroviário Anderson Evangelista Marques. Ele vive no Jardim Lisa e passa constantemente pela Rua Antonio Vicente Levantezi. O entrevistado afirmou que é um problema que ocorre em outras partes da cidade, como na Rua Santa Melânia, no Jardim Aeroporto de Viracopos. "Essa sujeira aqui é uma vergonha. Tenho nojo dessa situação toda. Eu não tive dengue, mas tenho conhecidos que pegaram. Quem garante que esses terrenos não tenham criadouros do mosquito?"
Morador próximo do terreno citado por Marques, José Martins Clemente mora no bairro com a esposa Fátima, habitante no local há 30 anos, e a filha, que possui Síndrome de Down. Ele reclamou que a adolescente de 17 anos já teve alguns problemas respiratórios devido aos incêndios constantes nesse terreno. "As pessoas de outros bairros vem aqui e lotam esse lugar de sujeira. Fora o mato alto, que é absurdo. Toda vez que chamamos a Prefeitura, eles mandam uma equipe para limpar. Mas logo depois fica sujo outra vez", lamentou.
O Correio Popular publicou em 28 de maio do ano passado que dois terrenos na região do distrito de Barão Geraldo passavam pela mesma situação apontada nesta edição. Um deles fica na Rua Aldo de Oliveira Barbosa, no Parque das Universidades. Enquanto o outro está localizado na Rua Pedro João Walter Vanucci, no Residencial Vitória Ropole. A reportagem voltou aos dois locais e constatou que ambos seguem com mato alto, mesmo que em tamanhos menores do que em 2024. Enquanto passava pela região, foi visto um terreno na mesma situação que esses dois anteriores, mas na Rua Sergio Zacarias Martini, no Parque das Universidades.
DENÚNCIAS
A Administração Municipal argumentou, na reportagem de maio do ano passado, que existe uma fiscalização ativa, com penalidades em valores considerados significativos, mas, ao mesmo tempo, ocorre uma falta de cuidado por parte da população, além de dificuldades do poder público com cadastros desatualizados. Ainda, o Executivo explicou à época que alguns cidadãos respondem às cobranças reclamando da dificuldade em encontrar mão de obra e do alto valor cobrado pelos prestadores de serviço para as manutenções dos terrenos.
Além das fiscalizações, as equipes de outros setores da Secretaria de Serviços Públicos atuam, todos os dias, em todas as regiões, para os serviços de coleta de lixo; roçagem de áreas verdes; conservação de praças; gestão de parques e praças; instalação, reparos e pinturas de guias e sarjetas; manutenção de passarelas e pontes; reparos e desobstrução de bocas de lobo e galerias pluviais; tapa-buracos; recapeamento; pavimentação; manutenção de vias de terra; arborização; iluminação pública, entre outros.
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