Pais e ONGs buscam a Justiça para garantir profissionais que acompanhem alunos deficientes
João Lucas Pereira de Carvalho, de 11 anos, cursa o 5º ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Padre Domingos Zatti, em Campinas. Ele deseja ser cientista quando crescer. É um excelente aluno e pode chegar lá, diz a mãe, mas para isso vem aprendendo a lutar contra as barreiras desde que ingressou no Ensino Fundamental, aos 6 anos. João Lucas tem paralisia cerebral e os movimentos do corpo foram afetados. Ele não consegue andar, alimentar-se sozinho ou ir ao banheiro. Durante a aula, o garoto conta com a ajuda de uma professora de educação especial, que divide sua atenção com um grupo de alunos com deficiência. Mas o caso de João Lucas requer a atenção de um cuidador e a mãe, Wilma Pereira Neves, de 40 anos, recorreu à Justiça e aguarda uma resposta.Apesar de ter os movimentos comprometidos, João Lucas não teve o sistema cognitivo afetado e consegue acompanhar a turma do 5º ano. “Ano que vem ele vai para o 6º ano e vai ter bastante matéria. Por isso, vai ser necessária a presença de um cuidador porque ele não tem coordenação motora para escrever”, afirma a mãe. Wilma não reclama da professora de educação especial. “A professora dá muita atenção para ele e para as outras crianças. Às vezes, quando ela precisa faltar, avisa com antecedência e eu vou para acompanhá-lo e não deixá-lo perder aula, mas não é sempre que eu posso ir e vou precisar de alguém”, diz Wilma.Assim Como João Lucas, outros alunos das redes estadual e municipal precisam de cuidadores. Nas escolas municipais de Campinas, pelo menos 100 crianças precisam do acompanhamento do profissional e, apesar da visível necessidade, a rede nunca teve cuidadores. Em São Paulo, pelo menos 2.236 alunos da rede estadual precisam de cuidador, segundo dados do Ministério Público. “Cadeirantes, pessoas com dificuldade de locomoção precisam desse profissional que vai ajudá-lo a trocar fralda, alimentar-se. Também vai auxiliar na locomoção, colaborar em momento de atividade solicitada pelo professor sem substituir o aluno, além de realizar outras funções que permitirão a inclusão de fato”, explica Nair Pichillida Attencia, orientadora pedagógica da Casa da Criança Paralítica.Na falta dos cuidadores, as mães ficam na escola ou vão durante o horário de intervalo para desempenhar esse papel. O problema é que muitas delas precisam trabalhar e nem sempre têm essa possibilidade. Algumas escolas até contam com o professor de educação especial, mas que não consegue acompanhar o aluno durante todo o período, já que divide a atenção com um grupo. Nair ressalta que a batalha por cuidadores não é só dos pais e organizações que trabalham com crianças com deficiência, mas dos próprios professores. “Eles não têm condições de dar a atenção que essa criança precisa e de cuidar de uma classe ao mesmo tempo”, diz Nair.Preocupada com o futuro de João Lucas, Wilma recorreu ao Ministério Público para conseguir um profissional que acompanhe o filho. “Em 2008, a própria escola entrou com um pedido de cuidador, mas a Secretaria de Educação não deu resposta. Em junho deste ano, recorri ao Ministério Público. A advogada me procurou em setembro e disse que a Secretaria de Educação ia entrar em contato com a Secretaria de Acessibilidade, e até o momento estou aguardando uma resposta. A lei diz que a criança tem que estar na escola e se os pais não mandam o Conselho Tutelar cobra, mas ao mesmo tempo, a mesma escola não dá o suporte para a criança permanecer na escola”, desabafa a mãe.Mais do que um profissional para ajudar na realização de tarefas, o cuidador é capaz de evitar a exposição da criança com deficiência a riscos. Em 23 de agosto, Sammer, um garoto de 11 anos que sofria de um tipo de distrofia muscular, morreu na Capital depois de cair de uma cadeira de rodas na escola. Ele brincava com os amigos no pátio quando a cadeira tombou. Ele estava sem o cuidador.