Extinção de pasta causa apreensão a prefeitos

A extinção do Ministério das Cidades, anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), levou apreensão aos prefeitos, porque é nessa pasta que se encontram os principais projetos em andamento, das áreas como moradia, saneamento básico, drenagem e mobilidade urbana. Bolsonaro vai mudar a forma de interlocução com prefeitos e governadores, e na sua avaliação o ministério não faz mais sentido. “A extinção do ministério nos preocupa, mas queremos entender melhor isso, porque ainda não foi dito o que virá no lugar”, disse o prefeito e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette (PSB). Na quarta-feira, a executiva da FNP se reuniu na prefeitura de São Paulo para avaliar os resultados da eleição e divulgou documento afirmando o respeito pela legitimidade das urnas e o reconhecimento da soberania do voto popular “que elegeu Jair Bolsonaro presidente do País para todos os brasileiros.” “O que a gente gostaria de saber é de que forma vamos dialogar para continuar a ter uma ação conjunta dos municípios com o governo federal”, disse o prefeito da Capital, Bruno Covas (PSDB). Para os prefeitos, o importante é que a política de apoio às cidades, onde vive a maioria do povo brasileiro, não se extinga. No final do mês, a FNP faz reunião geral em São Caetano do Sul e a expectativa é que os prefeitos recebam Bolsonaro no dia 27, ocasião que planejam garantir que ele comece o mandato comprometido com as demandas sociais. No documento, os prefeitos reafirmam a importância “do respeito inafastável às instituições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ao pacto federativo, às eleições periódicas, à liberdade de imprensa, aos direitos fundamentais e à participação popular na gestão pública, que garantem a cidadania e são alicerces do estado democrático de direito.” A entidade, que representa os 400 maiores municípios do Brasil, com mais de 80 mil habitantes, abrangendo todas as capitais e 60% da população do Pais e 75% do Produto Interno Bruto (PIB), destacou a convicção na transparência, regularidade e confiabilidade das informações oficiais para a construção e execução de políticas públicas. Segundo os prefeitos, são ferramentas fundamentais indispensáveis para a desejável e efetiva prevenção e combate à corrupção. “Com o propósito de melhorar a qualidade de vida da população, reafirmamos nossa disposição em colaborar com o País e honrar os compromissos internacionais firmados pelo Brasil, para atingirmos os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, eleitos pela ONU, e as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris”, afirmam, no documento. Os prefeitos afirmam que estão comprometidos com a promoção do diálogo federativo para a construção de soluções coordenadas entre governo federal e os governos subnacionais. Eles afirmam que será fundamental a implementação conjunta de ações, especialmente na segurança pública, no desenvolvimento econômico com a geração de emprego, o subfinanciamento da saúde, a previdência, a reforma tributária, a mobilidade urbana, a edução e meio ambiente. Em relação às reformas, Jonas afirmou que a expectativa dos prefeitos é que a da previdência seja atrelada a todos os entes federativos e que a tributária possa valorizar o desenvolvimento a partir das cidades. “Em seu discurso, o presidente eleito tem dito ‘Mais Brasil, menos Brasília’. Queremos explicar para ele, em nossa linguagem de prefeito, o que isso significa”, disse.