Ex-funcionários da Shell vão protestar durante audiência em Brasília

Quarenta e seis ex-trabalhadores da Shell, em Paulínia, farão um protesto na tarde desta quinta-feira (14), em frente ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, onde ocorrerá a primeira audiência de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as multinacionais Shell do Brasil — atualmente Raízen Combustíveis — e Basf S/A.

As empresas foram condenadas em uma ação estimada em mais de R$ 1,2 bilhão — a maior já julgada pela Justiça do Trabalho — pela contaminação dos ex-trabalhadores expostos por 28 anos, entre 1974 e 2002, a produtos de alta toxicidade, que eram manipulados na fábrica de pesticidas que funcionava em Paulínia.

“Estamos levando 60 cruzes e faixas para lembrarmos dos colegas com idade média de 55 anos que morreram de câncer”, conta Antonio Rasteiro, ex-trabalhador e coordenador da Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq).

A audiência, convocada pelo presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, a pedido das empresas busca um acordo entre as partes, dando fim a um processo que tramita há seis anos na Justiça.

A Shell e a Basf já foram condenadas em primeira e segunda instâncias a custear o tratamento de saúde vitalício e medicamentos para cerca de mil ex-trabalhadores e familiares e a pagar uma indenização de R$ 622 milhões, que será destinada ao Fundo de Amparo aos Trabalhadores (FAT), pela contaminação.

No ano de 2007, o MPT ingressou com ação civil pública para garantir os direitos dos ex-trabalhadores ao custeio de tratamento de saúde. Exames dos ex-trabalhadores comprovaram doenças como câncer e apontaram o elo entre a contaminação e o desenvolvimento da doença.

Na ação, a Procuradoria pede que as multinacionais se responsabilizem pelo custeio do tratamento de saúde dos ex-trabalhadores e de seus filhos. As empresas, porém, negam até hoje qualquer nexo causal entre a contaminação do solo e do lençol freático e os danos de saúde dos ex-trabalhadores.

Desde o começo do processo, elas apresentam recursos para evitar o pagamento dos tratamentos. Foi a partir de novembro de 2011 que alguns dos ex-funcionários começaram a receber parte dos benefícios exigidos pela Justiça como tutela antecipada.

Procuradas no final da tarde, as assessorias de imprensa das empresas não foram encontradas.