Ex-coordenador da Prefeitura é denunciado por fraude

O ex-coordenador de Comunicação da Prefeitura de Campinas Francisco de Lagos foi denunciado ontem pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, acusado de fraude em três concorrências para a iluminação de Natal em 2010. O ex-integrante do núcleo do governo do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT) já respondia por formação de quadrilha no processo do Caso Sanasa. Lagos, seu ex-genro Hugney Carrilho Ferreira e o ex-coordenador do setor de iluminação da Secretaria de Serviços Públicos José Benedito Toledo Pelatieri, são acusados de direcionar a licitação para obter vantagem na confecção, instalação e retirada dos enfeites. O processo será analisado na 5ª Vara Criminal.

Naquele ano, a vencedora da concorrência da iluminação foi a empresa do ex-genro de Lagos, a Normandie Comunicação Ltda., e o valor dos três contratos somou R$ 921 mil, conforme publicou o Correio em julho de 2011.

Após a publicação da reportagem, o vereador Artur Orsi (PSDB) ingressou com uma representação no MP que resultou na abertura de um inquérito. Na denúncia, os promotores relatam que Lagos foi o principal articulador da licitação. “A grande beneficiária da fraude foi a empresa Normandie, de propriedade do denunciado Hugney Carrilho, que na oportunidade era genro do então secretário Lagos”, disse.

Em outro trecho, os promotores relatam que o contrato para a confecção dos enfeites foi feito “com o intuito de dar ares de legalidade”. “Lagos determinou a abertura da concorrência na modalidade pregão a menos de um mês do Natal”.

O resultado, de acordo com a Promotoria, foi que a Normandie figurou como única concorrente. “Estranhamente, porém, a cidade já estava enfeitada no dia 19 de dezembro de 2010, antes mesmo da assinatura do contrato, o que ocorreu apenas três dias depois”. Nos serviços de instalação e retirada dos acessórios natalinos a sistemática usada foi diferente. Nesse caso, diversas empresas se interessaram pela licitação, exceto a Normandie. “Contudo, curiosamente, todas elas foram declaradas inabilitadas e a licitação fracassou. Renovada a concorrência, a Normandie candidatou-se e sagrou-se vencedora”, afirmaram os promotores.

Ainda segundo o MP, se constatou que foram juntados orçamentos falsos em nome das empresas E.R.D. Engenharia e Stella Ramos, que não haviam sido emitidos, para a instalação e retirada dos enfeites. “Isso aponta para a constatação artificial do preço médio de mercado a fim de que o valor ofertado pela Normandie, R$ 500 mil, pudesse ser aceito”, descreve a denúncia. Os donos das empresas foram ouvidos pelo MP e negaram que tenham emitido orçamento para a Prefeitura.

Hugney, aponta as apurações, teria conhecimento das fraudes e contou com o apoio de Pelatiere e de Lagos. Na denúncia, os promotores alegam que “sabendo que a Normandie não tinha experiência para confecção e instalação dos enfeites de Natal (a empresa Arte 9, sediada no Rio de Janeiro, foi subcontratada para realizar os serviços e até hoje não recebeu o valor total), Lagos e Pelatiere foram ao Rio e acertaram com a empresa em outubro de 2010, inclusive, combinando o preço”. O contrato com a Normandie não permitia a terceirização dos serviços.

A empresa de Hugney faturou quase R$ 1 milhão em 2010 para instalar luzes de Natal e decoração. Naquele ano, o documento de registro da empresa na Junta Comercial do Estado e também na declaração do CNPJ na Receita Federal descreviam sua atividade econômica como fornecedora de serviços gráficos, de acabamento gráfico, agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação, serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas. Hugney entrou na sociedade da empresa em 2008. Outros dois sócios se retiraram no mesmo ano e o ex-genro de Lagos alterou o enquadramento para microempresa.

A Normandie passou a pertencer ao ex-genro de Lagos em 2008, mas Hugney já integrava a Administração em 2005 como assessor da Secretaria de Cultura, na qual o ex-coordenador também figurava como chefe da pasta. Em 2006, Hugney ocupou cargo de assessor na Emdec.

Outro lado

O Correio tentou contato ontem com o advogado de Lagos, Hugo Leonardo, com Hugney e Pelatiere, mas não houve retorno até o fechamento desta edição. Eles negam irregularidades.