Escola Estadual Carlos Gomes no Centro de Campinas: plano do governo de São Paulo inclui a contratação de 550 psicólogos e 1.000 seguranças privados para atuar nos colégios (Alessandro Torres)
O Governo do Estado anunciou oficialmente na quinta-feira (13) um pacote de medidas com o objetivo de reforçar a segurança nas escolas estaduais, conforme havia antecipado o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em visita a Campinas no início da semana. Entre as iniciativas estão a contratação de psicólogos e de segurança particular, adoção do botão de acionamento prioritário (Botão do Pânico) e reforço no policiamento e na Ronda Escolar. O investimento previsto com a implementação dessas ações é de R$ 240 milhões.
Embora ainda não haja detalhamento sobre como as escolas da rede estadual da Região Metropolitana de Campinas (RMC) serão beneficiadas, as medidas gerais foram recebidas com otimismo. "A iniciativa do governador Tarcísio de investir na segurança e no acolhimento social nas escolas é muito bem-vinda. Nesse momento de tensão no ambiente escolar provocada pelos recentes ataques, é muito importante que tanto o Estado quanto os municípios ajam de forma rápida e coordenada. Vamos conversar com o governador para que parte dessa verba venha para as escolas da Região Metropolitana de Campinas", disse o presidente do Conselho de Desenvolvimento da RMC e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis (MDB).
Da mesma opinião é prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos). "É uma ótima iniciativa do governador Tarcísio de Freitas, que, inclusive, discutiu a questão conosco quando esteve aqui em Campinas na última terça-feira. O governador é um grande parceiro neste desafio e nós também já anunciamos e estamos preparando novas medidas", afirmou o chefe do Executivo.
Dário, inclusive, anuncia nesta sexta-feira novas medidas para prevenir e combater a violência nas escolas da cidade. Vários municípios da RMC também estão reforçando a segurança na rede municipal de ensino. Cidades como Americana, Itatiba, Hortolândia e Sumaré, por exemplo, anunciaram ações que vão da criação de canais de comunicação mais rápidos entre GM's e escolas até o aumento no monitoramento por câmeras.
De acordo com a assessoria de imprensa do governo do Estado, as medidas foram anunciadas após visita do governador e dos secretários estaduais de Educação, Renato Feder, e de Segurança Pública, Guilherme Derrite, à Escola Estadual Thomazia Montoro, onde a professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, foi morta a facadas por um aluno, que feriu outras docentes no dia 27 de março.
No âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), serão investidos R$ 240 milhões na contratação de 550 psicólogos e 1.000 seguranças privados para atuar nas escolas estaduais. Também haverá ampliação do número de professores com horas exclusivas para lidar com questões de convivência e atualização da Plataforma Conviva - Placon, espaço para registro de ocorrências escolares na rede estadual de ensino.
"As medidas são resultado de uma ampla pesquisa que fizemos com os profissionais da educação, em uma construção conjunta para a definição de estratégias que contribuam para um melhor ambiente escolar. São ferramentas importantes para que os professores exerçam seu papel com tranquilidade e os pais possam ter segurança com relação às nossas escolas", destacou o governador Tarcísio de Freitas.
Psicólogos na Educação
Sobre a contratação dos psicólogos, o governo anunciou que isso já está em andamento e a previsão é de que o processo seja concluído em até 180 dias, com investimento de R$ 56 milhões. Umas das novidades é o atendimento que passa a ser presencial (até agora ele é feito via remota). Os psicólogos ficarão nas 91 Diretorias de Ensino e vão atuar, cada um, em até 10 escolas por semana presencialmente, com pelo menos 600 mil horas de atendimento.
Segurança Privada
Os seguranças, que atuarão desarmados, representarão investimentos de R$ 60 milhões. Os profissionais serão alocados em regiões mais vulneráveis, a serem definidas pela Seduc-SP junto com a equipe do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva SP).
No Conviva SP, ainda de acordo com o governo do Estado, cinco mil professores, um por escola, terão jornada de 10 horas semanais exclusivas para disseminar ações do programa em suas unidades. Este período de trabalho terá um custo de R$ 120 milhões. Por fim, o novo aplicativo da Placon vai contar com informações integradas da Educação, Segurança Pública, Justiça e Saúde sobre os alunos. O Sindicato dos Professores do ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) vê como "equivocadas" as medidas anunciadas pelo Estado. Na visão da entidade, vão promover mais gastos e manter velhos problemas. "Não precisamos de policiais nas escolas, precisamos que se promovam políticas públicas, esportes, lazer. São demandas que há anos não são ouvidas e que só agora, com a explosão da violência, o Estado toma medidas que ainda assim não vão saná-las", criticou Suely Fátima de Oliveira, diretora estadual da entidade. Sobre a presença de psicólogos, a representante do sindicato declarou que o número de profissionais é pequeno e que eles não vão dar conta da demanda.
Policiamento e Ronda Escolar
Outro ponto apresentado pelo Estado é o policiamento no entorno das escolas, que também será reforçado pelas companhias das áreas. Já o programa Ronda Escolar, que atualmente conta com cerca de 600 policiais diariamente nas ruas, será ampliado por meio da Dejem Escolar. "Reforçamos o policiamento nas imediações das escolas, além de todo o trabalho já realizado pela Ronda Escolar", destacou o secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.
O Estado também pretende criar, através de lei, o programa Segurança Escolar, que vai colocar de forma permanente um policial em cada escola. A ideia é recontratar os agentes de segurança já aposentados para assumir a função de gestores do programa. A Secretaria de Segurança Pública do Estado já elaborou o plano. Agora, um projeto de lei será apresentado para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo pelo Executivo, para que esse tipo de contratação seja permitido.
RMC
As cidades da região que estão adotando ações contra a série de ataques são Americana, Campinas, Engenheiro Coelho, Holambra, Hortolândia, Itatiba, Jaguariúna, Monte Mor, Nova Odessa, Paulínia, Santa Bárbara D´Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo. Morungaba, que registrou a invasão de um jovem armado com três facas em uma escola essa semana, manteve na quinta-feira a suspensão das aulas.
Também na quinta-feira, o prefeito de Vinhedo, Dario Pacheco (PTB), anunciou novos agentes de segurança para todas as escolas municipais e estaduais do município. Os profissionais serão contratados em caráter de urgência. "A segurança das nossas crianças e dos nossos servidores é prioridade. Temos uma das cidades mais seguras do Estado e vamos continuar cuidando para manter esses índices. Outras ações já estão em andamento, como o Botão de Pânico e o monitoramento 100% das escolas, mas a presença do agente de segurança garantirá uma proteção extra a toda comunidade escolar, além das 40 novas vagas para contratação de guardas municipais", ressaltou Dario Pacheco.
Redes Sociais
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu as medidas administrativas a serem adotadas para prevenir a disseminação de conteúdos ilícitos, prejudiciais ou danosos em plataformas de redes sociais. O texto publicado na edição de quinta-feira Diário Oficial da União prevê que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaure processo administrativo para apurar e responsabilizar as plataformas diante da propagação de conteúdos que incentivem ataques contra o ambiente escolar ou que façam apologia e incitação a esses crimes e seus perpetradores.
Ainda de acordo com a publicação, a Senacon deverá requisitar às plataformas um relatório sobre as medidas tomadas para fins de monitoramento, limitação e restrição de conteúdos, incluindo o desenvolvimento de protocolos para situações de crise. "A Senacon, no âmbito de processo administrativo, deverá requisitar que as plataformas de redes sociais avaliem e tomem medidas de mitigação relativas aos riscos sistêmicos decorrentes do funcionamento dos seus serviços e sistemas relacionados, incluindo os sistemas algorítmicos".
A avaliação de riscos sistêmicos, segundo a portaria, deverá considerar efeitos negativos, reais ou previsíveis, da propagação de conteúdos ilícitos, sobretudo o risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para a idade; e o risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento.
