Estado lança editais para retomar obras das barragens de Amparo e Pedreira

Quatro meses depois de rescindir o contrato devido a atrasos no andamento das obras, entre outros problemas, o Governo do Estado de São Paulo lançou novos editais para a retomada das obras das barragens Pedreira, na Região Metropolitana de Campinas, e Duas Pontes, em Amparo. As duas represas vão aumentar a segurança hídrica para 5,5 milhões de pessoas, elevando a oferta de água em âmbito regional, por meio da regularização da vazão dos rios Jaguari e Camanducaia. A previsão de investimento é de R$ 584,3 milhões para a barragem Pedreira e R$ 392,4 milhões para Duas Pontes. Esses valores podem sofrer alterações após o processo licitatório, segundo nota oficial do governo.

O anúncio foi feito pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. As barragens vão reforçar a segurança hídrica para 28 municípios localizados na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). A construção das duas barragens é uma demanda que ficou ainda mais evidente após a crise hídrica que o Estado de São Paulo enfrentou em 2014.

A barragem de Pedreira, no limite entre aquele município e Campinas, fica às margens do Rio Jaguari, e a barragem de Duas Pontes, em Amparo, junto ao Rio Camanducaia. A previsão é que as obras sejam retomadas no primeiro semestre de 2024, com expectativa de conclusão em 22 meses após a assinatura do contrato, segundo informações do DAEE. Os reservatórios funcionam como grandes caixas d'águas, que retêm o recurso hídrico em período de chuva, e o libera, aos poucos, nos períodos de estiagem.

O edital de concorrência foi publicado no Diário Oficial do Estado e da União. A nova licitação se dá em função da descontinuidade do antigo contrato, rescindido devido a atrasos significativos e não justificados pelo consórcio que executava os serviços. Segundo Mara Ramos, superintendente do DAEE, trata-se de uma decisão importante para o processo de conclusão das obras e reforça os objetivos de aumentar as reservas hídricas para a região. "As novas barragens visam assegurar, acima de tudo, um futuro mais resiliente e sustentável para os 5 milhões de moradores da região, assim como para a indústria, o comércio e a agricultura. Após a rescisão estudamos modelos para a retomada dos empreendimentos com a adoção Parceria Pública Privado (PPP). No entanto a alternativa mais vantajosa, neste caso, foi o modelo tradicional de contratação via Concorrência Internacional (Lei 8666/93)", concluiu.

As barragens deverão formar reservatórios com uma capacidade de armazenamento útil de 85 bilhões de litros de água (o equivalente a 34 mil piscinas olímpicas), dos quais 32 bilhões de litros na Barragem Pedreira e cerca de 53 bilhões de litros no reservatório de Duas Pontes, beneficiando direta e indiretamente 28 municípios na região do PCJ: Amparo, Monte Alegre do Sul, Pinhalzinho, Artur Nogueira, Bragança Paulista, Cosmópolis, Holambra, Jaguariúna, Morungaba, Pedra Bela, Pedreira, Santo Antônio de Posse, Tuiutí, Vargem, Paulínia, Americana, Cordeirópolis, Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara d'Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro, Águas de São Pedro e Monte Mor.

A Família PCJ, composta pelo Consórcio PCJ, Comitês PCJ, Fundação Agência das Bacias PCJ, ARES-PCJ e GAEMA-PCJ, também estava empenhada para a retomada das obras. Em setembro, os organismos se reuniram com a secretária Natalia Resende, a subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, Samanta Sousa, e com a superintendente do DAEE, Mara Regina Samensatto Ramos, para destacar a importância dos reservatórios para o desenvolvimento da região.

O presidente do Consórcio PCJ e prefeito de Limeira (SP), Mario Botion, comemorou o lançamento do edital para reinício das obras. "É uma grande conquista da Família PCJ registrar que o Governo de São Paulo, por meio do DAEE, lançou novo edital para a retomada das obras das barragens de Amparo e Pedreira, tão importantes para a nossa região. É uma conquista da comunidade das Bacias PCJ, pela garantia hídrica do nosso futuro. Nós, da Família PCJ, composta por Consórcio PCJ, Agência das Bacias PCJ, Comitês PCJ, ARES-PCJ, GAEMA-PCJ, estamos atentos a sustentabilidade hídrica da nossa região e as novas represas são essenciais para o nosso desenvolvimento"", disse Botion.

"É com grande satisfação que anunciamos a retomada de dois grandes investimentos para as Bacias PCJ. Estamos relançando os editais da retomada das obras das Barragens Pedreira e Duas Pontes, um investimento importantíssimo para a segurança hídrica para os mais de 5 milhões de habitantes da região. Isso demonstra grande empenho do DAEE e do Governo de São Paulo em encontrar uma alternativa para continuar com as obras paralisadas e concluir um empreendimento de suma importância para a bacia hidrográfica; temos a previsão de estar com o contrato assinado no início do primeiro semestre do próximo ano e agradecemos imensamente o apoio outorgado pela Família PCJ nessa iniciativa e contem conosco para as próximas etapas", disse a superintendente do DAEE, Mara Ramos.

.RESCISÃO DO CONTRATO

Em julho deste ano, o DAEE rescindiu os contratos com as empresas responsáveis pelas obras das Barragens Pedreira, em Pedreira e Duas Pontes, em Amparo. Os trabalhos, a cargo da KPE Performanece em Engenharia e Cetenco Engenharia, começaram em 2018, em Pedreira, e deveriam ser entregues este mês, mas tinham "atrasos significativos", segundo o governo. Na ocasião do rompimento do contrato, as obras dos dois reservatórios empacaram entre 30% a 40%.

"Após uma análise criteriosa e uma série de avaliações técnicas, o DAEE constatou que o andamento das referidas obras tem enfrentado atrasos significativos, além de apresentar problemas recorrentes que afetaram diretamente a conclusão adequada dos empreendimentos", informou o departamento, em nota oficial divulgada no site na ocasião do rompimento.

O DAEE também disse na época que continuaria responsável "pela conservação e segurança das áreas utilizadas para implantação dos empreendimentos e tomará todas as medidas administrativas e legais para retomada das obras o mais breve possível".

Já a barragem de Amparo teve a assinatura autorizando as obras formalizada em 5 de agosto de 2020 por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) e do DAEE. O investimento inicial era de R$ 271 milhões na implantação do reservatório, sendo 196 milhões nas obras e R$ 75 milhões na desapropriação da área. A previsão de conclusão do trabalho era 2022.

Siga o perfil do Correio Popular no Instagram.