Para o prefeito Dário Saadi, ampliação dos recursos destinados pelo Estado é um reconhecimento à importância do trabalho realizado por Campinas na área da Saúde (Rodrigo Zanotto)
A Prefeitura de Campinas confirmou na tarde de terça-feira (27) o recebimento de um recurso estadual de R$ 20 milhões e garantiu que a verba obtida junto ao governo de São Paulo será aplicada integralmente no apoio à atenção básica de Saúde do município. Os postos de saúde são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) à população campineira, com a oferta de consultas, curativos, vacinação, serviços domiciliares, entre outros. As 67 unidades realizam cerca de 14 mil procedimentos e 6 mil consultas por dia.
Segundo informações da Prefeitura, os recursos já foram transferidos pelo Estado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme uma resolução publicada dia 23 de dezembro no Diário Oficial do Estado. No documento, fica estabelecida a transferência do montante como cooperação financeira para as ações e serviços decorrentes da atenção básica prestada à comunidade. A Prefeitura informa que o dinheiro será aplicado no custeio de materiais de consumo e medicamentos da lista padronizada, além da qualificação de contratos de manutenção predial e de equipamentos.
O direcionamento desse recurso à atenção básica transferido pelo Estado foi bem avaliado pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS). A presidente do órgão, Naiara Oliveira, diz que, historicamente, o Estado contribui pouco com repasses para o atendimento da Saúde de Campinas. "O Estado contribui pouquíssimo para a Saúde de Campinas. O ideal seria algo em torno de 10% do orçamento, mas os repasses chegam a 1%", disse.
Segundo Naiara, a justificativa dada pelo Estado para o baixo valor dos repasses é sempre que a transferência estadual dos recursos atende também à cidade por meio dos serviços prestados pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Então, diante disso, um recurso do Estado que chega direto para Fundo Municipal da Saúde em um valor desse é bem-vindo, principalmente se a intenção é a aplicação do dinheiro na atenção básica", disse.
A conselheira informa que a Prefeitura realiza uma prestação de contas da aplicação dos recursos na área da Saúde, e que a destinação desse dinheiro será acompanhada. No entanto, na ocasião do anúncio feito pelo Estado referente ao repasse, a Prefeitura precisou questionar o Governo de São Paulo para aumentar a quantia. A verba então anunciada era no valor de R$ 300 mil, quantia muito abaixo ao de municípios menos populosos da região, como Americana, Vinhedo, Valinhos, Cosmópolis entre outros.
O questionamento da Prefeitura aconteceu em novembro. No início desse mês o prefeito Dário Saadi (Republicanos) reuniu com o governo paulista e apresentou um plano de trabalho para a Atenção Básica onde justificou que o recurso previsto seria insuficiente, sendo necessário a revisão do valor, confirmado na semana passada por meio da resolução estadual publicada. Ao todo, R$ 815 milhões estão sendo direcionados pelo Estado às cidades paulistas.
Segundo informações da Prefeitura, foi essa articulação que garantiu a correção do valor. De acordo com o prefeito, a nova resolução estadual publicada reconheceu a demanda de Campinas e por isso foi revisada de forma que o valor fosse mais condizente às necessidades da população da cidade de cerca de 1,2 milhão de habitantes. "O repasse também admite a vocação do nosso município na área de Saúde, que é referência não somente para a região, como também a outros municípios, inclusive, de outras regiões e estados", disse o prefeito.
O Estado reconheceu o repasse e, por meio de nota oficial, o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Campinas informou que os R$ 20 milhões estão sendo transferidos com a finalidade de fortalecer a atenção primária de saúde do município. A estrutura das unidades básicas de saúde e problemas como falta de medicamentos já foram enfrentadas pelos usuários. No início do segundo semestre, por exemplo, ocorreram episódios como falta de medicamentos. O fato aconteceu bem no período de elevação das doenças respiratórias na cidade. Diante disso, o recurso estadual chega como um suporte ao atendimento a esses percalços, uma vez que a Administração informa que se utiliza da verba conforme a demanda das unidades básicas de saúde.
De acordo com a Prefeitura, "o valor entrará nos cofres públicos como superávit financeiro no caixa no início do exercício de 2023 com a alocação orçamentária sendo feita de acordo com o plano de trabalho. Os recursos vão ser aplicados de forma global nos serviços da atenção básica, conforme a necessidade da execução."
