Estado de calçadas desafia pedestres

O desleixo do campineiro no que diz respeito à conservação das calçadas da cidade aumentou significantemente em 2019. Segundo dados da Secretaria de Serviços Públicos, o número de notificações realizadas saltou de 827 no primeiro semestre de 2018, para 1.602 no mesmo período deste ano, ou seja, um crescimento de quase 94%. Trata-se da primeira ação da Administração Municipal para advertir o responsável. O número de multas aplicadas — ação executada quando o aviso não surte efeito —, entretanto, caiu em aproximadamente 43%. No primeiro semestre do ano passado foram impostas 551 sanções, ante 316 nos primeiros seis meses de 2019. Secretário de Serviços Públicos de Campinas, Ernesto Dimas Paulella atribui a dilatação no número de notificações a intensificação das fiscalizações no centro expandido da cidade. As ações no primeiro semestre deste ano, informa, ficaram mais concentradas no quadrilátero formado pelas avenidas Norte-Sul, Andrade Neves, Aquidabã e Barão de Itapura. "Neste perímetro circulam diariamente, em média, de 300 mil a 400 mil pessoas", frisou. Isso, justifica, porque a região concentra grande número de serviços e comércios, implicando em grande tráfego de pedestres. De acordo com Paulella, é acentuado o número de problemas com calçadas em estado precário, o que acaba ocasionando muitas ocorrências de quedas, principalmente envolvendo idosos e crianças. No que diz respeito à redução na quantidade de multas aplicadas, o secretário analisa que os proprietários ou locatários de imóveis dessa região têm demonstrado bom nível de conscientização. "Assim que são notificados, eles têm procurado resolver a necessidade rapidamente para evitar a multa." A maioria das notificações emitidas diz respeito à pavimentação. No primeiro semestre deste ano, foram registradas 642 intimações, que resultaram na aplicação de 188 multas. A estatística da Pasta responsável pela manutenção geral de Campinas aponta ainda que os cidadãos não têm demonstrado preocupação com a limpeza do passeio público. O acúmulo de sujeira em calçadas implicou em 544 notificações e 42 multas no período. Em seguida, outro problema com grande índice de ocorrências refere-se aos reparos. Ao todo, foram realizadas 330 notificações e 80 multas correspondentes a essa infração. Dos cinco itens categorizados pela Secretaria de Serviços Públicos, a desobstrução e a canalização de águas pluviais sob o passeio foram os tipos de problema que provocaram menos transtornos. No total, os itens originaram 74 notificações e duas multas, e cinco notificações e uma multa, respectivamente. Arrecadação Por meio do Departamento de Administração Financeira, a Secretaria informou que espera arrecadar pouco mais de R$ 87 mil oriundos das 316 penalidades executadas no primeiro semestre de 2019, decorrentes de violações relacionadas à limpeza, reparo, desobstrução, pavimentação do passeio (parte da calçada ou da pista de rolamento) ou canalização de águas pluviais por sob o passeio. O valor representa praticamente 18% dos cerca de R$ 523 mil estimados de receita do faturamento com manutenções. De acordo com a legislação que disciplina essas situações em Campinas, a partir da notificação, o infrator tem um prazo de 30 dias para realizar o trabalho necessário. Após esse período, geralmente o local é fiscalizado novamente. Caso a situação seja a mesma, é gerada uma multa. Atualmente, as multas simples por reparo e pavimentação de calçada são de R$ 176,31 e R$ 352,62, respectivamente.  SAIBA MAIS A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP) foi criada pelo Decreto nº 16.532, de 29 de dezembro de 2008. O órgão tem a tarefa de planejar, gerenciar, coordenar e implementar, por meio das Diretorias de Departamentos, a manutenção geral do Município de Campinas. O objetivo é promover a conservação do viário pavimentado e não-pavimentado, do sistema hidro-plúvio-escoador, a preservação e a expansão das áreas de verde paisagístico, bosques, jardins e praças, realizando as coletas convencionais e seletivas de lixo, varrição do viário pavimentado, gerenciamento dos aterros sanitários e implementando as usinas de reciclagem e reprocessamento de lixo, além de gerenciar a usina de reprocessamento de entulho e resíduos da construção civil.