Estado busca parcerias para trens

O governo do Estado publicou no Diário Oficial um chamamento público para que empresas apresentem manifestações de interesse privado (MIP) para o desenvolvimento de estudos e modelagem para a implantação de 431 quilômetros de linhas de trens intercidades. Segundo a publicação feita pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), a rede integrada de linhas ferroviárias de passageiros abrangerá as cidades de Santos, Mauá, São Caetano, Santo André, Jundiaí, Campinas, Americana, São José dos Campos, Taubaté e Sorocaba, e se conectará a uma estação central na cidade de São Paulo.

A intenção do governo é atrair investimentos de US$ 9,2 bilhões para retirar carros das grandes rodovias que chegam à Capital paulista, como a Anhanguera, a Bandeirantes, a Dutra, a Ayrton Senna, a Anchieta e a Imigrantes. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) quer ter estudos prontos para avaliar os trechos mais viáveis e as possibilidades de implantação de linhas ligando cidades. Os interessados têm até o dia 8 de fevereiro para apresentar a MIP requerendo autorização para realização dos estudos e seis meses para a conclusão e apresentação dos estudos desenvolvidos — o material a ser entregue deve conter o projeto de engenharia, o estudo de demanda, a análise de viabilidade econômico-financeira, a análise dos aspectos operacionais, a análise dos aspectos jurídicos institucionais e o modelo de remuneração. No caso de aproveitamento do material, a empresa responsável pelos levantamentos será remunerada.

A extensão até Americana tem interessados. O banco de investimentos BTG-Pactual e a Estação da Luz Participações (EDLP) formaram um consórcio para realizar estudos de viabilidade de um sistema de trens intercidades, composto por dois corredores de passageiros — um, entre as cidades de Americana e Santos, passando por Campinas Jundiaí, São Paulo, São Caetano do Sul, Santo André, Mauá e Cubatão, e outro entre Sorocaba e Pindamonhangaba passando por São Roque, São Paulo, Jacareí, São José dos Campos e Taubaté. A conexão dos dois corredores será em uma estação no Centro de São Paulo, a ser construída. Estimado em R$ 20 bilhões, é o maior empreendimento privado em estudo no País.

O aval para o início dos estudos foi dado no ano passado pelo Conselho Gestor de PPPs do Estado de São Paulo, que aprovou a Manifestação de Interesse Privado, apresentada pelo consórcio. A MIP é mecanismo já adotado pela União e previsto em regiões como Minas, Bahia e Goiás. Por ela, a iniciativa privada pode trabalhar na estruturação de projetos de infraestrutura, em suas modelagens, englobando, além do desenvolvimento do projeto, a apresentação de estudos técnicos, econômico-financeiros, jurídicos e outros documentos próprios à licitação.

Projetos

Regulamentada no ano passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a MIP permite que não apenas o governo, mas especialmente a iniciativa privada, proponha novos projetos em infraestrutura no Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo.

Antes, a iniciativa de montar uma parceria público-privada cabia ao Estado, que identificava as áreas necessitadas, fazia os projetos e abria licitação para contratar as empresas. Com a formalização da MIP, o campo privado é incentivado a montar seus próprios projetos e apresentá-los ao governo. Caso o poder público estadual considere o projeto válido, preparará licitação a fim de contratar a companhia.

A proposta do consórcio é ligar as quatro regiões metropolitanas do Estado que formam a chamada Macrometrópole Paulista, com as regiões de Campinas, São Paulo, Santos e Vale do Paraíba, onde estão 153 cidades de 30 milhões de pessoas. Essa macrometrópole gera 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do País e reúne 72% da população e 80% de toda a riqueza gerada no Estado.