Estado anuncia contratações emergenciais para a Saúde

O Governo de São Paulo irá abrir um chamamento público para a contratação de mais de 4 mil procedimentos de média e alta complexidade mensais, via Sistema Único de Saúde (SUS), para a Região de Campinas. Serão cirurgias, internações clínicas e em Unidades de Terapia Intensiva (UTI), sessões de quimioterapia, ressonâncias magnéticas, entre outros, com investimento total de R$ 7,4 milhões ao mês. Poderão participar da concorrência hospitais particulares e filantrópicos localizados em 12 das 20 cidades da RMC. A intenção da gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é de que esses serviços estejam funcionando já no começo do 2º semestre deste ano. Mas a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo quer acelerar esse processo para que ele esteja em vigor o quanto antes. As informações foram anunciadas pela pasta com exclusividade ao Correio Popular.

O chamamento público prevê a contratação de 4.020 procedimentos médicos mensais, que serão custeados pelo Governo Paulista. Vão ser 400 cirurgias, além de 225 internações clínicas e 195 internações com UTI, sendo 60 pediátricas e 135 para adultos. O Estado também irá contratar 800 sessões de quimioterapia e 400 de radioterapia. Destas, 100 vão ser de radiologia intervencionista, que diagnostica e trata doenças utilizando técnicas minimamente invasivas, como cateteres e agulhas. Por fim, outros procedimentos que vão fazer parte da concorrência da Secretaria de Saúde do Estado serão ressonâncias magnéticas com e sem sedação (300), endoscopias (400), colonoscopias (200), tomografias (500) e ultrassonografias (600).

Ainda de acordo com o Governo de São Paulo, hospitais de média e alta complexidade das cidades de Campinas, Americana, Cosmópolis, Hortolândia, Indaiatuba, Itatiba, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d´Oeste, Sumaré, Valinhos e Vinhedo estão aptos a participar do chamamento público, pois são unidades mais completas, com estruturas com leitos de UTI, salas de cirurgia, equipamentos e alas para procedimentos como radioterapia, endoscopia, entre outros elencados como fundamentais pela Administração Estadual. No entanto, os moradores dos outros oito municípios da Região Metropolitana de Campinas também vão ser beneficiados com a ação, podendo ser atendidos nos locais que aderirem ao chamamento público em municípios vizinhos.

MOTIVOS 

Em entrevista à reportagem, a secretária-executiva da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Priscilla Perdicaris, afirmou que os objetivos com essa iniciativa são ampliar o acesso da população da RMC aos serviços de saúde e reduzir o tempo de espera para a realização de exames e cirurgias, além de aliviar a sobrecarga de atendimentos dos hospitais localizados na região. Em especial o HC da Unicamp e o Hospital PUC-Campinas. Ambos sofreram nas últimas semanas com superlotação de leitos via SUS. Na PUC, a média de internações no Pronto-Socorro Adulto SUS nesta semana foi de 60 pacientes por dia, com uma capacidade para apenas 20 pessoas. Ou seja, 260% acima do limite. O último registro no HC é da última terça-feira, dia 19, quando 121 pacientes estavam internados na Unidade de Emergência Referenciada, mais de 303% além da capacidade do local, que é de 30 pessoas. "Trata-se de um chamamento público bem robusto, que vai dar agilidade e uma atenção adequada para os nossos pacientes SUS na Região Metropolitana de Campinas", disse.

Ainda segundo Priscilla, foi realizado um levantamento de toda a oferta de serviços de saúde na RMC, onde uma das principais carências é a fila de espera por atendimentos de média e alta complexidade. E a partir daí foi percebido que seria necessário aumentar o oferecimento de procedimentos via SUS na região. "Às vezes os trâmites burocráticos são um pouco mais lentos do que nós gostaríamos. Mas o nosso esforço é para que esse chamamento público seja publicado e efetivado o quanto antes".

O Correio Popular apurou que o documento que contém o chamamento público está sendo analisado internamente na Secretaria de Saúde do Estado, do ponto de vista jurídico. "Após a publicação do chamamento público, as entidades terão em torno de 30 dias para aderirem. Aí seguiremos o tramite estabelecido na concorrência, avaliando as propostas, para que esses serviços sejam oferecidos para a população no menor tempo possível", explicou a secretária executiva da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Priscilla Perdicaris. 

HISTÓRICO 

Depois dos recorrentes casos de superlotação nos leitos do HC e do Hospital PUC-Campinas, os responsáveis pelas duas unidades solicitaram semanas atrás a suspensão do envio de novos pacientes adultos. Tanto o Hospital de Clínicas da Unicamp e o Hospital PUCCampinas pediram na semana retrasada para que a Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross) do Estado de São Paulo e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (Samu) aguardassem a reversão da superlotação para encaminhar novos pacientes.

No documento enviado à Cross, ao Departamento Regional de Saúde VII, ao Corpo de Bombeiros e ao Samu, a superintendente do HC, Elaine Cristina de Ataide, informou na época que a Unidade de Emergência Referenciada atingiu, naquela semana, a superlotação nos pontos de observação da emergência, em específico na sala de clínica médica e na sala de cirurgia do trauma, tornando inviável a assistência segura e adequada.

Ainda segundo ela, a situação teria piorado com o aumento da demanda espontânea de pacientes e o volume de encaminhamentos das unidades reguladoras, não havendo espaço físico disponível na UER para acomodar macas. "Seguimos atendendo todas as pessoas que nos procuram, mas a nossa demanda de atendimentos de alta complexidade está muito elevada. Nos últimos anos, depois da pandemia do novo coronavírus, estamos tendo cada vez mais pacientes que perderam acesso aos planos privados de saúde. Novamente afirmo que precisamos descomprimir as nossas demandas daqui e do Hospital PUC-Campinas, com a criação de um hospital oncológico, para podermos atender mais casos de problemas cardíacos e de traumas", disse na ocasião.

Antes disso, em 22 de fevereiro, o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas esteve em Campinas onde afirmou que o Estado estaria negociando com o Vera Cruz Hospital a abertura de 140 leitos do Sistema Único de Saúde na Casa de Saúde de Campinas. O objetivo, de acordo com ele à época, seria reforçar a oferta de atendimento público em saúde para a população da Região Metropolitana de Campinas. Questionada sobre o assunto, a Secretaria de Saúde do Estado não respondeu sobre o andamento das tratativas, ou se elas seguem sendo realizadas. Já o Vera Cruz Hospital, responsável pela Casa de Saúde, não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

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