Especialistas pedem cuidado com fake news nas eleições

Candidatos à Presidência da República, aos governos dos estados e aos cargos de senador, deputado federal e estadual começaram a campanha eleitoral de forma oficial ontem. Em Campinas, há 878.717 eleitores aptos a votar no primeiro turno da eleição que ocorre no dia 2 de outubro. Especialistas apontam que o pleito deve ser marcado por fake news e que a população deve se atentar com informações falsas durante a corrida eleitoral.

Pela legislação eleitoral, os candidatos estão autorizados a fazer caminhadas, carreatas com carro de som e a distribuir material de campanha até as 22h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno. Os comícios poderão ser realizados entre as 8h e a meia-noite, horário que poderá ser prorrogado por mais duas horas no caso de encerramento de campanha. Showmícios gratuitos são proibidos por lei.

"Em relação a abordagem do eleitor por parte do candidato, há um ponto que demanda atenção que é a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Ou seja, o candidato somente poderá fazer contato com eleitores utilizando dados pessoais (telefone por exemplo), se o eleitor consentir em ser abordado por esse meio", explicou Valdemir Moreira dos Reis Junior, presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Campinas.

Na internet, a propaganda eleitoral pode ser feita em sites e redes sociais, mas deve ser identificada como publicidade e exibir o nome do candidato, partido, coligação ou federação. A propaganda por meio de telemarketing também é proibida. O impulsionamento de conteúdo por apoiadores é proibido. O disparo de mensagens só pode ser feito aos eleitores que se cadastrarem voluntariamente para recebê-las. 

"Outro ponto de atenção reside no combate à desinformação e às fake news. Assim, minha recomendação aos candidatos é no sentido de que eles estejam atentos às regras que regem as eleições e estejam assessorados por profissionais que conhecem da área para que não incorram em ilegalidades", comentou.

O cientista político e professor de ciências sociais da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), Vitor Barletta Machado, apontou que a campanha começa agora de forma oficial, mas que há muito tempo as redes já são inundadas com pedidos de votos e informações falsas.

"Apesar de oficialmente a campanha estar começando agora, ela está bastante acelerada nas redes sociais há bastante tempo. O que podemos esperar nesse curto tempo de campanha oficial? As pessoas precisam ficar atentas com fake news, já que vemos uma incontável gama de artes e vídeos com notícias falsas. Eu entendo que durante a campanha vai haver um aprofundamento de publicações neste sentido", disse. 

A Justiça eleitoral já habilitou o aplicativo Pardal para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral irregular. Nesse caso, as denúncias serão cadastradas no Portal e distribuídas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município informado. "O Pardal funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito. Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral tais como compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social", informou a Justiça.

Na rua

O deputado federal e candidato ao governo do Estado, Vinicius Poit (Novo), escolheu Campinas para fazer o lançamento da candidatura. O postulante ao Palácio dos Bandeirantes se concentrou na Praça da Catedral, e acompanhado de militantes com bandeiras, conversou com a população no local. "Escolhi Campinas porque é uma grande cidade, a força do interior do Estado de São Paulo. Daqui vamos para outras grandes cidades, que também representam isso, como Sorocaba, Ribeirão Preto, entre outras", disse.

Na parte da tarde, o PT promoveu uma caminhada com todos os candidatos, seja federal ou estadual, que começou na Estação Cultura e desceu até a Praça da Catedral, onde eles também conversaram com a população.