Escolas preparam seções acessíveis em Campinas

Com tantas escadas e desníveis nos acessos aos imóveis de maneira geral, nem sempre foi fácil para quem tem deficiência ou mobilidade reduzida exercer o direito e obrigação de votar, no entanto a chefe do cartório da 33ª Zona Eleitoral de Campinas, Cláudia Sperb, afirma que quase todos os 253 locais de votação da cidade contam com seções eleitorais especiais, para onde eleitores cadastrados foram transferidos. “A adesão tem aumentado ano a ano, mas é preciso que as pessoas venham ao cartório eleitoral resolver com grande antecedência.” Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste ano 601.085 eleitores informaram ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida no País e 32.271 seções especiais serão disponibilizadas, sendo 11.459 no Estado, 330 em Campinas, conforme o Tribunal Regional Eleitoral. O principal requisito para que a seção seja considerada especial é não possuir obstáculos desde a chegada ao prédio até a urna. Em Campinas, os preparativos incluíram de alteração de padrão a colocação de rampas — algumas unidades de ensino foram adequadas em definitivo. A alocação nas seções especiais depende de cadastro prévio, que este ano foi feito até 4 de maio no cartório eleitoral onde o eleitor está inscrito. Os cadastrados tiveram dois meses para comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, as restrições e necessidades. A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor não cadastrado informe ao mesário suas limitações para que sejam providenciadas as soluções adequadas no momento, sendo que também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, desde que autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos. Para isso, no entanto, o acompanhante deve ser maior de 18 anos e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. Cláudia esclarece que eleitores deficientes e com mobilidade reduzida que não fizeram a transferência e não conseguirem votar na seção em que está inscrito deverá ir ao cartório eleitoral justificar o voto. “No dia 7 de novembro abre o cadastro novamente, com agendamento pela internet.” Apesar da possibilidade da transferência para seção especial, nem todos os eleitores que precisam de acessibilidade conhecem. A auxiliar administrativa Márcia de Souza Gonçalves, de 27 anos, que tem paralisia cerebral, começou a votar nas eleições de 2014 e conseguiu uma seção em uma escola perto de casa, no DIC I, acessível, sem precisar se cadastrar. “Quando comecei a votar já estava adaptada. A única coisa é que dependo de alguém para me ajudar a empurrar a cadeira na rampa, mas meus pais me levam”, relata. O técnico em eletrotécnica Valdomiro Pereira de Souza, de 44 anos, que é paraplégico, não teve a mesma sorte. “Na hora que entrava já tinha escada para descer e não tinha alternativa. O pessoal tinha que carregar”, relata ele, que morou em Campinas por sete anos e transferiu o título para Hortolândia há cinco anos, onde conta com rampa no local de votação. “Nunca soube da possibilidade da seção especial. Vou perguntar no cartório eleitoral.” Envolvida com o Movimento das Pessoas com Deficiência, a bacharel em Turismo Ida Célia Palermo, de 57 anos, avalia que a acessibilidade melhorou razoavelmente, principalmente porque as escolas já estão se adaptando, no entanto acredita que deve haver uma continuidade. “Se a pessoa enfrenta a dificuldade na votação, esse problema já deveria estar resolvido nas próximas eleições, mas se o presidente da mesa na seção não registrar isso, como que o tribunal pode saber?”