Enfrentamento dos problemas sociais é prioridade para a atual Administração Municipal

Uma cidade acolhedora e com políticas públicas de inclusão social, avanços em distribuição de renda, geração de emprego e ampliação da diversidade. Esses são desafios que a Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos tem como prioridade para os próximos anos em Campinas. A metrópole chega a 249 anos com diversas conquistas nessa área, mas com o olhar voltado para o futuro e ciente das novas demandas.

Uma questão urgente na agenda municipal é o enfrentamento de duas questões, que têm conexão: a extrema pobreza e a insegurança alimentar. Uma das parcelas mais vulneráveis a esses flagelos é a população em situação de rua. O último levantamento da Prefeitura, realizado em 2021, apontou que 932 pessoas viviam nas ruas da cidade. Em sua maioria, o público é formado por homens (81,5%). As mulheres representam 16,2%. Pessoas que se autodeclararam transgênero são 1,4%. Outros gêneros, 0,9%.

A secretária de Assistência Social, Vandecleya Moro, afirma que é propósito da Administração encarar de frente os problemas e auxiliar a todos. "Compreendemos que o enfrentamento da situação de vulnerabilidade social não é uma tarefa simples, nem pode ser realizada isoladamente. A intenção é tanto acolher quanto promover a emancipação dessas pessoas", afirmou.

A realização de uma abordagem interdisciplinar e colaborativa entre os diferentes níveis dos governos municipal, estadual e federal é objetivo do poder público. Segundo a Vandecleya, a estratégia envolve geração de renda, que inclui empregabilidade e empreendedorismo; e a oferta de educação pública, saúde pública, saneamento básico, infraestrutura, mobilidade urbana, habitação, entre outros tópicos. 

Ao procurar as respostas aos desafios e pensando justamente na amplitude das iniciativas necessárias, a Prefeitura de Campinas está desenvolvendo o Programa de Ativação Econômica e Social, o PAES, que inclui ações de promoção de empregabilidade, de empreendedorismo, de transferência de renda e incentivo ao crescimento econômico, entre outras medidas.

Uma das iniciativas dentro do programa é o Renda Campinas, voltado para famílias em situação de extrema pobreza e pobreza. O objetivo é atender até 25 mil famílias em 2023. O benefício, que tem validade de 12 meses e pode ser prorrogado por mais 12, busca transferir recursos financeiros para os indivíduos e famílias mais necessitadas, ajudando a cobrir necessidades básicas e melhorar a qualidade de vida. 

São três faixas de benefícios, variando de R$ 134,00 a R$ 201,00, dependendo da composição familiar e das condições de vulnerabilidade. As famílias devem possuir renda per capita de até R$ 210,00, residir em Campinas há pelo menos dois anos e estar inscritas no Cadastro Único, com dados atualizados. O programa complementa outros benefícios sociais, como o Cartão Nutrir, os Benefícios Eventuais Municipais (BEM) e o Bolsa Família.

Outra ação importante e de relevância para o município além do Renda Campinas é o programa Mulheres Empreendedoras, que hoje atende mais de mil pessoas. A ação visa à emancipação econômica de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Vandecleya Moro celebra as conquistas da Pasta até aqui, mas está ciente que é preciso avançar cada vez mais. "O combate ao racismo e a promoção da diversidade, por exemplo, são questões importantes. Compreendemos que a construção de uma sociedade justa e equitativa requer a aceitação da diversidade em todas as suas formas, assim como a luta contínua contra todas as formas de preconceito, em particular o racismo", pontua.

Alguns pontos foram destacados pela secretária dentro do esforço para conscientizar a sociedade para a relevância da diversidade. "O que queremos é assegurar que as políticas públicas sejam construídas e implementadas de forma a refletir e respeitar a diversidade da nossa população. Isso implica considerar as necessidades específicas de diferentes grupos étnicos, raciais, culturais e sociais em todas as áreas de atuação da secretaria", explica Vandecleya.

A Prefeitura trabalha com a sociedade civil e órgãos do governo estadual e federal para aperfeiçoar as leis que coíbem a discriminação racial e promovam a igualdade. Como meta, pontua a secretária, a Administração Municipal intensifica a promoção da inclusão econômica e social de todos os cidadãos, independentemente de sua etnia, raça ou origem. 

No âmbito dos direitos humanos, o desafio é gerir uma variedade de medidas, incluindo serviços para imigrantes, refugiados e apátridas; promoção da igualdade racial; combate à discriminação religiosa; políticas públicas para idosos, mulheres, jovens e pessoas com dependência química; além da inclusão e respeito à diversidade do público LGBTQIA+. A integração dessas políticas e programas, como o Juventude Conectada e o Mão Amiga, é fundamental para promover a igualdade e a inclusão, conforme explica Vandecleya.

No segmento das Pessoas com Deficiência, a meta é a promoção da inclusão e do acolhimento. As estratégias envolvem tanto a remoção de barreiras físicas quanto o combate à discriminação. Em Segurança Alimentar, o desafio é aumentar a autonomia dos indivíduos por meio de ações como o programa Campinas Solidária e Sustentável e outras iniciativas que garantam o acesso a alimentos nutritivos e suficientes.

"Enfrentar esses desafios exige, certamente, uma coordenação eficaz entre os diferentes setores da secretaria e uma visão estratégica para desenvolver e implementar políticas públicas que realmente façam a diferença na vida das pessoas", finaliza a secretária.