Enem terá regras contra contágio

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem estar atentos às regras para evitar o contágio pelo novo coronavírus. As medidas que devem ser adotadas tanto na aplicação do Enem impresso quanto do Enem digital estão previstas nos editais dos exames, e o descumprimento poderá levar inclusive à eliminação dos candidatos. O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Mais de 5,783 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame.

A máscara de proteção facial será item obrigatório nesta edição do Enem. Além de precisar apresentar um documento oficial original com foto e de ter uma caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, quem não estiver de máscara não poderá fazer a prova. 

Dentro de sala, os estudantes deverão permanecer com a máscara durante toda a realização do exame. O edital prevê que a máscara deve ser usada da maneira correta, cobrindo o nariz e a boca. Caso isso não seja feito, o participante será eliminado. Os candidatos poderão levar máscaras para trocar durante a aplicação, seguindo a recomendação de especialistas da área de saúde.

O equipamento de proteção poderá ser retirado apenas para a identificação dos participantes, para comer e beber. Toda vez que retirarem a máscara, os participantes não devem tocar na parte frontal dela, e devem, em seguida, higienizar as mãos com álcool em gel próprio ou fornecido pelo aplicador. As mãos devem ser higienizadas também quando os participantes forem ao banheiro e no decorrer do exame.

Outra regra é o distanciamento social. As salas, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), estarão dispostas de forma a assegurar a distância entre os participantes.

Quem for diagnosticado com Covid-19 ou apresentar sintomas da doença, ou de outra infectocontagiosa até a realização do exame, deve comunicar o Inep pela Página do Participante e pelo telefone 0800 616161. Esses candidatos terão direito de participar da reaplicação do Enem nos dias 23 e 24 de fevereiro.

O Inep decidiu manter o exame, para garantir que os estudantes tenham acesso ao ensino superior e possam continuar a formação. O presidente do Inep, Alexandre Lopes, afirmou que a autarquia preparou-se para fazer o exame em um contexto de pandemia. "Temos a segurança que a prova deve ser feita e que as condições de aplicação são adequadas, são as que precisam ser tomadas".

Inep antecipa em meia hora o acesso aos locais de provas

Responsável por organizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu que, este ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume. A medida visa a evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus. 

Em uma nota, o instituto informou que os portões dos locais de aplicação dos testes serão abertos às 11h30 (horário de Brasília), e fechados às 13 h - meia-hora antes do início das provas.

As datas agendadas para realização do exame - 17 e 24 de janeiro (versão impressa) e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital) - estão sendo questionadas judicialmente por órgãos públicos e entidades que apontam o risco de candidatos e funcionários contraírem a Covid-19 devido à reunião de pessoas em locais fechados.

Na última sexta-feira (8), a Defensoria Pública da União (DPU) chegou a recorrer à Justiça Federal para tentar adiar a realização do exame. No mesmo dia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionou o Ministério Público Federal (MPF) com o mesmo propósito.

Além disso, 50 entidades científicas divulgaram uma nota conjunta em que apontam a "necessidade urgente" de que a realização das provas do Enem sejam adiadas" para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis".

Entre as organizações signatárias estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).

Em resposta às críticas, o Ministério da Educação afirmou que regras específicas foram estabelecidas para reduzir as aglomerações nos locais de prova e, assim, garantir a segurança dos candidatos e funcionários que participarão do exame. Os principais procedimentos de segurança estão detalhados em dois editais publicados pelo Inep, o nº 54 e o nº 55 cuja observância é obrigatória.

Amazonas pede adiamento após o aumento de casos

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu na terça-feira, 12, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Estado, em razão do aumento do número de infectados pelo novo coronavírus. A Procuradoria quer que as provas sejam realizadas somente quando houver "condições sanitárias adequadas, incluindo a estrutura suficiente e necessária na rede de saúde, pública e privada, para atendimentos, de maneira adequada, dos casos de Covid-19".

Nesse contexto, o MPF-AM argumenta que a manutenção do cronograma estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) representa "verdadeiro perigo à saúde pública e à incolumidade física" dos estudantes. A Procuradoria argumenta que o adiamento é medida de "inegável humanidade, fundamental para garantir, também, o acesso igualitário ao ensino superior".

"Além de representar maior circulação do vírus pela cidade, a exposição dos estudantes ao risco de infecção e a insistência na aplicação das provas em janeiro são medidas ilícitas, pois colocam os estudantes e sua família em risco aumentado e contribuem para a sobrecarga e o colapso do já insuficiente sistema de saúde local", registra a ação civil pública.

A Procuradoria pede que a Justiça Federal obrigue a União e o Inep a adiar a aplicação das provas do Enem no Amazonas ou que a prova seja remarcada para data alternativa já prevista pelo Ministério da Educação (MEC), em fevereiro, para os alunos que não poderiam realizar o exame em janeiro.

A ação civil pública foi ajuizada pela Procuradoria no Amazonas horas após a Justiça Federal em São Paulo negar um pedido da Defensoria pública da União para o adiamento do Enem. No despacho, a juíza Marisa Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, considerou que as medidas adotadas pelo Inep eram "adequadas para viabilizar a realização das provas nas datas previstas". A DPU informou que vai recorrer da decisão.

A Prefeitura de Manaus informou ontem — por meio de nota — que devido ao aumento do número de casos e mortes pelo novo coronavírus na capital amazonense, as escolas municipais não serão liberadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a prefeitura, para evitar aglomerações nas unidades de ensino e a propagação da covid-19, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) enviou ao Ministério Público Federal (MPF-AM) um ofício com os motivos da não liberação. (com Estadão Conteúdo)