Concessionária pede prazo para a Justiça, que determinou na quarta-feira a reabertura de acesso à PUC
Bloqueio instalado pela Rota das Bandeiras em acesso à Puc-Campinas (Edu Fortes/AAN)
A concessionária Rota das Bandeiras pediu ontem ao juiz da 2° Vara da Fazenda de Campinas, Wagner Robby Gídaro, o prazo de 15 dias para reabrir o acesso à Rua Sérgio Carnielli pela Rodovia D. Pedro I. A petição foi feita depois que o juiz expediu uma liminar que obriga a concessionária a desbloquear a rua pelo prazo de seis meses, tendo em vista a importância do acesso ao bairro Parque das Universidades. Na região estão localizadas a PUC-Campinas, o Hospital Madre Theodora e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O juiz tomará uma decisão na segunda-feira.
Segundo Gídaro, a Rota pediu também uma reconsideração da sua decisão, o que não foi confirmado pela concessionária. Já sobre o prazo de 15 dias para atender à determinação judicial, a Rota das Bandeiras argumenta que esse tempo é necessário para refazer a pavimentação da rua, que teve o asfalto retirado para realização de obras, além da necessidade de uma readequação da sinalização de trânsito. “Visando garantir a segurança dos motoristas que trafegam pela região e dos trabalhadores da obra”, informou a concessionária por meio de nota enviada à imprensa.
Na decisão, de quarta-feira, o juiz não deu prazo para que a rua seja reaberta. Ele afirmou que não tinha informações suficientes para estipular um tempo para a medida ser tomada e que, em casos como esse, é necessário o “bom senso”. “A determinação é imediata, mas eu sei que não é apenas tirar um cone e abrir a rua”, disse. “Eu sei que começaram a mexer no asfalto”, acrescentou.
Em seu despacho, o juiz considerou que seis meses é tempo necessário para que a sociedade se manifeste sobre e decisão e a concordância em relação às vias alternativas e se elas “são suficientes para o desvio do trânsito”. Em seu despacho, ele considerou que a via alternativa é “além de distante, também insuficiente para todo o trânsito”.
Com o bloqueio, a principal rota para quem frequenta o bairro é a avenida Guilherme Campos, na altura do Km 137 da D. Pedro. O acesso pela Chácara Primavera também é uma alternativa. A decisão gerou críticas.
Fechamento
A rua foi fechada na semana passada para realização de obras de construção das marginais da D. Pedro. O bloqueio, no entanto, seria permanente e motivado por uma discussão de anos entre o Ministério Público, concessionária e Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado (Artesp), que fez estudo que aponta insegurança no trânsito por meio daquele acesso. O bloqueio também teve aval da Prefeitura de Campinas.
A concessionária afirma que irá cumprir a determinação do juiz e que, no momento, não pretende recorrer da decisão. No entanto, avalia que o desbloqueio da via irá comprometer o cronograma para construção das marginais naquele trecho, cujo investimento foi assumido no contrato de concessão.
Apesar de ter dado aval ao bloqueio da rua, a Prefeitura corre agora para reverter a decisão. Ela quer que a Artesp mantenha a rua aberta até que obras que criem novas rotas de acesso ao bairro sejam feitas. Um documento foi protocolado ontem no órgão. A Artesp não se manifestou sobre a proposta e nem sobre a decisão judicial porque não foi notificada.
Uma das propostas de uma nova rota é a extensão da avenida até o portão 3 da PUC-Campinas, como uma solução para garantir o acesso ao campus I. A medida, porém, geraria pouco impacto no atendimento aos bairros e ao Hospital Madre Theodora.