Empresa investigada pela Justiça tem carreata

A exemplo do que ocorreu em Brasília no último sábado (29), uma carreata passou pelas ruas de Campinas na manhã desta segunda-feira (1º) em apoio à empresa Telexfree. Os divulgadores, como são chamados quem trabalha com a empresa, condenam o bloqueio de pagamentos por indícios de formação de pirâmide financeira. A ação foi determinada pela juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco (AC), Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, e vale para todo o País.

Na última sexta-feira (28), o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, instaurou processo administrativo contra a empresa.

A suspeita é que não se trata apenas de um negócio de venda de pacotes de telefonia via internet (VoIP, na sigla em inglês) por meio de marketing multinível, como se apresenta.

O DPDC recebeu no início do ano denúncias contra a empresa de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente Procon e Ministério Público do Acre. A empresa estaria violando princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veicular publicidade enganosa e abusiva.

Para os divulgadores, a empresa não deseja lesar os cofres públicos com uma possível fraude. Segundo a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), os manifestantes começaram o buzinaço no Terminal Ouro Verde e foram até a Prefeitura de Campinas. O movimento teve o apoio da Polícia Militar e agentes de trânsito da Emdec.

Josías Quirino de Souza, trabalha com a Telexfree há 5 meses, acredita que todos os pagamentos estão em dia e a empresa é idônea. Os divulgadores - como são chamados - ganham dinheiro não só com a venda do produto, mas também por indicar outros promotores para a rede. Segundo ele, a região metropolitana de Campinas conta com cerca de 20 mil divulgadores.

"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", alertou Amaury Oliva, diretor do DPDC, em nota emitida pelo Ministério. Se confirmada a prática abusiva, a empresa poderá ser multada em mais de R$ 6 milhões.

Outra ação da juíza foi tornar indisponível os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios da Ympactus Comercial LTDA, razão social da Telexfree.