Em janeiro, campineiros pagaram R$ 317 milhões em impostos

A população de Campinas pagou, nos 31 dias de janeiro deste ano, o total de R$ 317,3 milhões com impostos. Esse valor foi destinado aos cofres dos governos municipal, estadual e federal. O montante é 16,2% maior em relação aos R$ 273 milhões desembolsados em igual período de 2023.

Por dia, os campineiros pagaram R$ 10,2 milhões em tributos no primeiro mês do ano, ou R$ 7,1 mil a cada minuto. O valor é o maior registrado para janeiro em Campinas desde o início da série histórica, em 2010, do Impostômetro, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que calcula os tributos pagos pela população. Os brasileiros pagaram até uarta-feira (31) R$ 369 bilhões em tributos.

Segundo o Impostômetro, em 2022 o montante pago em janeiro foi de R$ 258 milhões. Até janeiro de 2024, a maior quantidade paga em impostos pelos campineiros no mesmo mês de janeiro foi em 2020, quando foram R$ 285,1 milhões.

A Associação Comercial de São Paulo apontou como possíveis motivos o crescimento da atividade econômica no município em 2023 e a elevação de preços. “O que podemos estimar é que as razões sejam o crescimento da atividade econômica, que imaginamos ter sido importante em 2023 no caso da cidade de Campinas e também o aumento de preços ocorrido nessa cidade”, informou.

ELEVAÇÃO NOS PREÇOS

Pelas ruas de Campinas, a percepção da população é que os preços, e o custo de vida, estão mais caros, desde produtos de supermercado, combustível, manutenção de veículos e até colchões. “Subiu muito o valor das coisas. Está tudo muito caro, um absurdo. O salário não está dando. Dobrou o valor necessário para fazer uma compra”, afirmou o sargento aposentado Esley Wayne, de 50 anos, morador da Vila Industrial.

“Na realidade, pesam no dia a dia os tributos embutidos sobre os produtos. Mesmo com o salário mínimo subindo, pesa. Os R$ 100 de meses atrás não são mais os R$ 100 de hoje, não se compra as mesmas coisas. Sei que não vai haver redução de impostos, então vamos ver como vai ficar a empregabilidade no Brasil. A gasolina ainda vai subir”, alertou o comerciante Fausto Junior, de 43 anos, do bairro Ponte Preta.

O casal Pedro Pereira da Silva, de 52 anos, e Nifam Jairi, de 56, do Jardim Carlos Lourenço, reclamou que os R$ 60 gastos no mercado mal deram para encher duas sacolas.

“Saímos com duas sacolinhas do mercado. Está tudo caro, gás, gasolina. Pagamos mais e compramos menos. Se continuar assim, vamos morrer de fome. Quem tem família grande, então, como sobrevive?”, indagaram.

Do São Gabriel, Leandro Iago Dias, de 28 anos, é gerente de uma oficina mecânica e cita o aumento nos valores das peças de carros por conta de impostos entre 2023 e 2024. “A gente pagava R$ 30 em um terminal de direção, por exemplo, e hoje é R$ 45. Esse valor temos que repassar para os clientes. Vamos ver como vai ser o ano. Se o movimento cair, vamos ter que mexer na margem de lucro”, contou. “Já diminuímos o valor do pneu para trazer cliente para dentro da loja", disse.

Gerente de uma loja de colchões, Bruna Paixão, de 25 anos, admitiu um aumento superior a 10% no preço do seu principal produto. “Está tudo subindo. Tivemos aumento, que veio do fornecedor, de pelo menos 10%. E vemos que é imposto”, relatou a moradora do Jardim do Lago.

Economista do Observatório da PUC-Campinas, Eliane Rosandiski, frisou a característica de janeiro, conhecido como “o mês dos impostos”.

“No início do ano, temos esse volume de impostos chegando, principalmente com IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Esses impostos doem no bolso, mas são progressivos, pois quem os paga tem algum patrimônio, então acabam sendo proporcionais ao que se tem de bens”, disse.

Ela pontuou que tais impostos não vão mudar. “Eles são a melhor capacidade de financiamento (para o governo) diante da necessidade de realizar ações para a sociedade”. Parte do IPVA é destinada ao governo estadual e o IPTU para o município.

A especialista apontou que, embora moradores que tenham renda mais elevada não sofram impactos negativos no consumo, é preciso ter atenção quanto aos tributos regressivos, que incidem diretamente sobre produtos e afetam mais a população mais vulnerável. “Esses produtos chegam mais caros, e as pessoas com padrão de vida menor têm seu consumo prejudicado”, relatou.

A economista explicou que são impostos regressivos tributos como ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). “Eles também estão em um conjunto de impostos que as empresas reclamam e questionam esse padrão de cobrança do ponto de vista contábil e tributário, em uma discussão que é complexa”.

IPVA E IPTU

A Secretaria Estadual da Fazenda informou que em Campinas, a frota tributável é composta por 531.339 veículos, com previsão de arrecadação de R$ 916,6 milhões. Na cidade, o veículo com IPVA mais caro é uma Ferrari 812 GTS, cujo valor venal é R$ 6.270.335, com o valor do imposto de R$ 250.813,40.

A Prefeitura de Campinas estima arrecadar R$ 1.757.284.970,15 com IPTU em 2024. Os proprietários podem optar pela cota única, com desconto de 5% sobre o valor total, ou parcelar em até 11 vezes. Quem aderiu ao IPTU Digital tem mais 1% de desconto, limitado a R$ 100,00. Para 2024, não houve aumento do imposto, apenas a correção de 4,14% referente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPTU é a segunda maior fonte de recursos da Prefeitura de Campinas. O Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) é a principal fonte de receita, com previsão de arrecadação de R$ 1,9 bilhão. Na terceira posição está o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), com R$ 1 bilhão.

REFORMA TRIBUTÁRIA

Eliane Rosandiski explicou que, eventualmente, o governo pode reduzir as alíquotas de tributos por meio de projetos no Legislativo federal. Ela também disse que as mudanças propostas na Reforma Tributária devem levar cerca de cinco anos para gerar impacto. “Vai levar um tempo ainda, será gradativo. A finalização da reforma vai para o próximo governo, que deve fazer a implementação de tudo que foi acordado”, analisou.

IMPOSTÔMETRO

O Impostômetro leva em conta arrecadações cuja base de dados utilizada é a Receita Federal do Brasil, Secretaria do Tesouro Nacional, Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e IBGE. As arrecadações municipais são obtidas através dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, dos municípios que divulgam seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal e do Tribunal de Contas do Estado.

Para fins de estimativa dos valores ainda não divulgados pelos órgãos, o Impostômetro utiliza os dados de arrecadação de igual período do ano anterior, atualizados com o índice de crescimento médio de cada tributo dos três anos imediatamente anteriores.

A ferramenta considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de governo: impostos, taxas e contribuições, incluindo multas, juros e correção monetária.

O economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Ulisses Ruiz de Gamboa, prevê crescimento moderado na arrecadação em 2024. “Olhando para a estimativa de 2024, antecipamos um crescimento mais moderado na arrecadação, de aproximadamente 3%, devido às perspectivas de uma menor expansão na atividade econômica e de uma inflação mais moderada.”

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