Donos de postos repassam desconto

A maioria dos proprietários dos postos de combustíveis de Campinas garante que está aplicando o desconto de R$ 0,46 por litro de diesel, conforme Resolução 735, publicada no dia 1ª deste mês, após acordo do governo em reduzir o preço do produto. Temendo represálias dos órgãos fiscalizadores, os donos de postos asseguram que estão arcando com a diferença, já que as distribuidoras não estão praticando o desconto cheio. A reportagem do Correio Popular percorreu, ontem pela manhã, 20 estabelecimentos na cidade e confirmou o repasse integral do desconto. A equipe verificou ainda que o menor preço do diesel comum praticado, o S500 usado em caminhões, é de R$ 3,097 e o maior de R$ 3,439. Já o diesel S10, usado em caminhonetes, foi de R$ 3,099 e o mais caro de R$ 3,539. Mesmo com a redução, muitos motoristas consideram que os preços ainda estão altos e que o litro deveria ser vendido abaixo de R$ 3,00. “O caminhoneiro tem muitos gastos e R$ 0,46 não reflete muito no bolso. Sem contar que há uma grande variação de um posto para o outro, já que não há uma tabela fixa de preço para os postos”, avalia o motorista Bruno Domingos Rossi, de 37 anos. Os preços mais baixos do diesel S500 são praticados por postos localizados nas margens das rodovias. Nos estabelecimentos que funcionam no perímetro urbano de Campinas, os preços variam muito, mas também são raros os que oferecem o diesel comum. A oferta maior dentro da cidade é do S10, com variações de até R$ 0,10 em comparação ao produto comum. Já nas rodovias que cortam o município, o preço do diesel S10 é quase igual, e em alguns casos chega a ser mais alto, do que o valor praticado em postos de bairros. Discrepância Apesar do repasse pelos postos, funcionários garantem que algumas distribuidoras ainda não estão seguindo a determinação do governo, de R$ 0,46. Segundo gerentes de algumas unidades, o desconto foi de R$ 0,31. Porém, a expectativa é de que o valor integral seja repassado ainda nos próximos dias. “Tivemos ciência de que apenas uma distribuidora não estava repassando o desconto total, mas ela já foi notificada”, afirma o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas (Recap), Flávio Campos. “No Estado está sendo repassado o desconto integral, mas se o dono de posto não receber esse desconto na hora da compra, ele pode repassar para o cliente dentro do valor que pegou na distribuidora, mas tem de apresentar a nota fiscal em uma eventual fiscalização”, garante Campos. Placas visíveis Para provar que estão praticando o desconto anunciado pelo governo federal, e fugir das autuações e multas, os proprietários dos postos foram obrigados a colocar cartazes visíveis na bombas de diesel contendo a resolução e a tabela com o valor que pagou na compra e que está sendo praticado no local. Os gerentes do posto Maria Monteiro, no bairro Cambuí, e JB, no Centro, afirmaram que compraram o diesel com o desconto menor que o anunciado pelo governo, mas, mesmo assim, decidiram aplicar o valor integral nas bombas, para não correr o risco de notificação por parte do Procon. No caso do Maria Monteiro, o gerente Givanildo Silva fez questão de colocar o preço de compra feita em duas datas distintas: em 18 de maio e 1º de junho. “Deixamos claro para os clientes que não tivemos o desconto de R$ 0,46, mas repassamos para eles o desconto integral. Além disso, não queremos ter problemas com a fiscalização”, disse Silva Fiscalização De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, entre anteontem e ontem, os fiscais do Procon-Campinas percorreram 15 postos de combustíveis na cidade e em apenas seis deles tinham diesel para venda. Nesses locais, os agentes fizeram auto de notificação, já que os estabelecimento não apresentaram notas de compra e venda do produto. O órgão municipal orientou aos clientes que, no caso de irregularidade ou abuso, liguem no telefone 151 para denunciar. De acordo com o Procon, a punição para o abuso nos preços vai de advertência ao pagamento de multa no valor de 3 milhões de UFICs, o equivalente a cerca de R$ 10 milhões, dependendo do porte econômico da empresa. A punição consta no artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor. De acordo com Campos, alguns postos, a minoria, ainda pratica preços antigos, já que nesses locais havia estoque. Esses estabelecimentos têm até o dia 15 deste mês para zerar o tanque e depois começar a praticar o valor com desconto.