Donos de cães desconhecem lei que exige focinheiras

A Lagoa do Taquaral é um dos pontos mais movimentados de Campinas, que vê o número de frequentadores aumentar aos finais de semana. Um dos atrativos é a interdição da Avenida Heitor Penteado, que circunda o Parque Portugal e fica livre apenas para ciclistas e pedestres.

Aproveitando a expansão da área de lazer, os passeios com cães de estimação se tornam possíveis, uma vez que é proibido a entrada de animais no parque. Mas uma legislação estadual que determina regras para os passeios com cachorros de grande porte não é seguida por lá.

A lei estadual, regulamentada em 2004, prevê uso de focinheiras para cães das raças mastim napolitano, pit bull, rottweiler e american stafforshire terrier, assim como para suas variações e raças derivadas.

O empresário Tiago Marques, de 34 anos, passeava livremente com sua cadela, uma mistura de pit bull com vira-lata, que pela legislação deveria andar em locais públicos com focinheira. Segundo Marques, ele não conhece a lei.

“Nunca ouvi falar. Além disso, ninguém se queixou comigo”, disse o empresário, que adotou o animal há nove meses. “Adotei porque ela é mansa, nunca atacou ninguém. Ela não oferece risco”, afirmou.

O técnico em mecatrônica Francis Hebert, de 28 anos, estava em companhia de um bull terrier de apenas 5 meses e que também se enquadra na determinação estadual. Ele possui cinco cachorros da raça e sempre os levou para passear pela região do Taquaral, mas confessa que nunca soube da lei. “Eu não conheço. Mas esse nem precisa de focinheira. É dócil, brincalhão”, disse.

Apesar dos frequentadores do parque ouvidos pela reportagem afirmarem que não se incomodam com a presença dos animais sem a restrição, o descumprimento da Lei 11.531 de 2003, regulamentada no ano seguinte, pode render uma multa de aproximadamente R$ 200,00, que dobra em caso de reincidência.

Segundo o texto, pessoas que se sentirem ameaçadas devem chamar a polícia, que deverá comunicar o caso ao órgão responsável pela vigilância sanitária local e, se for o caso, conduzir o dono do cão à delegacia de polícia para lavrar um termo circunstanciado por omissão de cautela na guarda ou condução de animais.

Legislação local

Em Campinas, o vereador Thiago Ferrari (PTB) é autor de uma lei semelhante, criada em 2010, mas que ainda não foi regulamentada pelo Executivo. “Por mais que o animal seja dócil em casa, não pode colocar em risco outras pessoas. A cautela na guarda ou condução de animais vai da coleta das fezes até a focinheira”, afirmou.

A lei municipal não está em vigor, como explica Ferrari. “A Câmara aprovou, mas o Executivo não regulamentou essa lei. Estou cobrando um resposta, assim como de outras aprovadas pelo Legislativo que não foram regulamentadas. Essa lei é morta, ineficaz”, disse.

Bicicletas

Se, por um lado os cães não estão entre as principais queixas dos frequentadores da área externa da lagoa, os ciclistas batem recorde de reclamação. A reportagem flagrou irregularidades e abusos cometidos por pessoas conduzindo bicicletas no entorno do Taquaral.

O desrespeito à ciclofaixa e o excesso de velocidade são flagrantes. Na manhã de ontem, um grupo de ciclistas, a maioria jovens e adolescentes, quase causou uma série de acidentes em frente ao Portão 1. Em alta velocidade, “costuravam” as pessoas que faziam caminhada e as crianças que brincavam na via.

Ninguém foi advertido por fiscais da Emdec ou guardas municipais. A Prefeitura informou que recomenda como se comportar na região, especialmente na via que fica aberta aos pedestres. Apesar das orientações, a Administração afirmou que o trecho é extenso e que os ciclistas abusam onde não há fiscais ou guardas municipais. Disse que é preciso a conscientização dos usuários.