Divórcios em Campinas caem 7,7% com fim do isolamento

O número de divórcios em Campinas caiu 7,7% nos primeiros 11 meses de 2022 em comparação com o mesmo período do ano anterior, 2021, com os especialistas atribuindo a redução ao fim do isolamento social provocado pela pandemia de covid-19. De janeiro a novembro do ano passado, foram registrados 715 rompimentos legais de casamento, contra 775 em 2021, ano marcado pelo auge da doença no país, de acordo com dados da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec), administrado pelo Colégio Notarial do Brasil e que reúne as informações dos 8.354 Cartórios de Notas do país.

"O isolamento social fez com que relacionamentos que já não estavam bem chegassem ao final. Com o fim das medidas de restrições sociais, a vida começou a voltar ao normal, de modo que os casais reencontraram o ponto de equilíbrio da vida conjugal", acredita a psicoterapeuta Tereza Dias. 

O isolamento foi um fator que pesou no colapso vivenciado do casamento de 12 anos do gerente de Recursos Humanos Adriano Pimenta e da professora Leila Mendes Guimarães Pimenta. "Na época, brigávamos por coisas que antes não deflagrariam conflitos", lembra Leila. "Ficar 24 horas juntos foi muito estressante e desgastante. Eu sou toda certinha e qualquer coisa fora do lugar já me irritava", recorda a professora.

O relacionamento estremeceu, mas o casal buscou superar as dificuldades geradas a partir do confinamento para continuar junto. "Separar não era o que eu queria. Quando as brigas ocorriam, tentava reforçar tudo aquilo que nos levou a ficar juntos por tantos anos e percebia que havia algo mais forte entre nós", lembra. "O lockdown nos fez enfrentar os problemas com coragem e resignação e não fugir deles", explica Adriano. 

Para o presidente do Colégio Notarial de São Paulo (CNB-SP), Daniel Paes de Almeida, foram dois os pontos importantes que levaram ao aumento de divórcios durante a fase mais aguda da pandemia. Além do surgimento dos conflitos durante o isolamento, a facilitação do processo legal de separação com o lançamento da plataforma e-Notariado pesou.

"Ela permitiu a prática de diversos atos notariais em meio eletrônico, inclusive o da escritura de divórcio, sem a necessidade de estar lado a lado com o ex-companheiro, de forma fácil, rápida e totalmente digital", afirmou Almeida.

A plataforma entrou em funcionamento em junho de 2020, em meio às restrições de deslocamentos causadas pela pandemia. Ela permite a prática de todos os atos notariais em meio eletrônico, entre eles, todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Entre janeiro e novembro de 2020 - primeiro ano de operação do e-Notariado -, Campinas registrou 745 divórcios. Com o início da pandemia, a psicóloga Rebecca Byatt percebeu uma mudança no perfil dos pacientes. "Normalmente, a maioria dos meus clientes realizava sessões individuais. A partir do isolamento, houve uma mudança perceptível: o grosso das consultas passou a ser com casais", recorda. Para ela, a convivência 24 horas potencializou os conflitos.

A queda dos divórcios com o fim do isolamento social não foi um fenômeno verificado apenas em Campinas, mas uma realidade em todo o país. No Brasil, foram 76.671 divórcios entre janeiro e novembro de 2021, contra 68.703 em igual período deste ano, queda de 10,4%. Já no Estado de São Paulo, a redução foi de 8,5%, com o total de rompimentos passando de 18.041 nos primeiros 11 meses de 2021 para 16.501 no mesmo período.

Processo on-line é prático 

Para realizar o divórcio em Cartório de Notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. O processo pode ser realizado de forma totalmente on-line, por meio da plataforma e-Notariado. Através dela, o casal, de posse de um certificado digital emitido de forma gratuita por um Cartório de Notas, poderá declarar e expressar a sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Depois de entrar em contato com o Cartório de Notas da escolha do casal, é agendada a videoconferência para realizar a escritura, que é assinada digitalmente, medicante certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional, utilizada, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda. Os serviços da plataforma também estão disponíveis em celulares.