Dívida de Campinas cresce 17,8% e chega a R$ 1,58 bi

O endividamento de Campinas cresceu 17,8% no último ano e saltou de R$ 1,34 bilhão em 2017 para R$ 1,58 bilhão, conforme demonstrativo das receitas e despesas, publicado ontem no Diário Oficial do Município. O crescimento ocorre especialmente pelo aumento da dívida com precatórios, que chegou a R$ 638,4 milhões, e por financiamentos obtidos para obras de pavimentação de vários bairros e para a construção dos corredores do BRT. A dívida consolidada custou à Prefeitura R$ 38,8 milhões em juros e encargos no ano passado. Ela tem prazo de pagamento até 2036 e, apesar do montante, a cidade permanece com alta capacidade de endividamento, segundo o secretário de Finanças, Tarcísio Cintra. Os municípios podem contrair empréstimos desde que o total da dívida não ultrapasse 1,2 vezes sua receita corrente líquida. “A dívida da cidade equivale a 36,5%, o que significa que Campinas ainda pode contrair empréstimos que somam R$ 2,75 bilhões”, afirmou. Os financiamentos, disse, levam em consideração investimentos necessários à melhoria dos serviços à população. É o caso do financiamento para pavimentação de vários bairros, obtidos dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Um deles, de R$ 24,1 milhões, tem prazo para pagamento até 2024 e outro, que tem saldo devedor de R$ 124,4 milhões, vence em 2036. O mesmo ocorre com o BRT. A implantação dos corredores Campo Grande e Ouro Verde tem custo total de R$ 451,5 milhões, dos quais R$ 197 milhões em financiamentos e repasses, R$ 162,7 milhões em contrapartidas do governo municipal e, R$ 91,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU). O prazo para pagamento do financiamento vence em julho de 2036. A elevação do conjunto de dívidas cobradas na Justiça em ações de desapropriação, créditos tributários, salários, vencimentos, proventos, pensões e indenizações foi provocada pela aplicação da emenda constitucional que deu prazo até 2024 para a Prefeitura quitar o estoque de precatórios. A Administração reservou no ano passado 2,32% das receitas correntes líquidas para pagamento mensal do estoque. Além disso, novos precatórios foram expedidos pela Justiça. Em 2017, o Congresso havia aprovado o regime especial para estados e municípios pagarem os precatórios em atraso até 25 de março de 2015. Na época foi definido que as dívidas seriam quitadas até 31 de dezembro de 2020 e também que, além dos recursos orçamentários, estados e municípios poderiam usar para o pagamento até 75% dos depósitos judiciais em que fossem parte e até 20% dos demais depósitos da localidade. A nova regra mudou o prazo para 31 de dezembro de 2024, manteve os 75% em relação aos depósitos judiciais e elevou em até 30% o percentual dos demais depósitos judiciais sob a jurisdição do Tribunal de Justiça. A dívida de Campinas é formada também por tributos, contribuição previdenciária, contribuições sociais. Uma delas, com o Banco do Brasil, foi negociada há dois anos, no valor de R$ 487,5 milhões, oriunda de uma operação de antecipação de receita realizada em 2000 e que, por conta dos altos juros, estava impagável. Pelo acordo, a cidade ganhou prazo até 2030 para saldar esse débito.