Discussões acaloradas marcam volta à Câmara

Na primeira sessão após o recesso dos vereadores em Campinas, ontem, o clima se acirrou entre os principais nomes da base do prefeito Jonas Donizette (PSB) e parlamentares da oposição. As discussões acaloradas envolveram um veto do Executivo e um projeto de lei que prevê mais transparência nos atos públicos. Na iminência de um provável racha entre os aliados de Jonas, a oposição pressionou os vereadores a se posicionarem contrários aos atos da Administração. A pressão não conseguiu fazer com que houvesse a derrubada do veto, mas forçou parte dos aliados a deixar o plenário para não se comprometer.Um veto de Jonas a um projeto do vereador Artur Orsi (PSBD), que já não é mais visto como um integrante da base, e que previa um cadastro dos casos de incidência de câncer na cidade, fez com que toda a oposição, junto com o tucano, utilizasse ontem a tribuna para defender a derrubada. A justificativa do Executivo para barrar a proposta foi a de que existe vício de iniciativa (seria de atribuição do prefeito), o que foi contestado por Orsi e por integrantes do PT e do PSOL. O projeto foi avaliado na Casa, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Legalidade e passou pela aprovação quanto à legalidade e mérito.O vereador Paulo Bufalo (PSOL) chegou a dizer que diante da rebelião de parte da base governista, o momento era propício para que os parlamentares demonstrassem a independência entre os poderes. O veto foi mantido por 18 votos favoráveis e sete contrários. Desta vez, o vereador Carlinhos Camelô (PT) votou com a oposição.Pedro Tourinho (PT) fez uma ampla defesa do projeto, que previa mapear as incidências de câncer, e chegou a dizer que os aliados não teriam problemas por discordar do prefeito, que barrou a proposta. “Eu sei que é difícil para os colegas discordarem. Vou apelar como médico aos colegas, que não cometam o equívoco de referendar esse veto. O prefeito Jonas poderia ter passado sem essa.”A avaliação sobre a constitucionalidade da proposta rendeu aos parlamentares muita discussão. Isso porque desde o início do governo Jonas o Executivo passou a barrar diversos projetos dos vereadores sob a alegação de que não existe legalidade. Até agora, todos os vetos foram mantidos.A relação entre o governo e a Câmara tem sido instável há pelo menos dois meses. Alguns parlamentares ameaçam deixar a base. A bancada do PMDB, por exemplo, já anunciou que fará uma revisão da decisão sobre permanecer ao lado do prefeito. Existe um estremecimento das relações também com o PTB, PCdoB e com Orsi, cuja aliança foi a primeira a degringolar. No momento de votar o veto na sessão de ontem, parte da base decidiu não participar da decisão e deixou o plenário.TransparênciaA segunda grande discussão na sessão também envolveu uma proposta de Orsi. Um projeto de lei que prevê a divulgação de nomes de funcionários contratados por empresas terceirizadas gerou embate. Orsi citou o contrato de vigilância, hoje nas mãos da Gocil, com mais de 1,2 mil postos de trabalho, e afirmou que não existe como fiscalizar se todas as vagas foram, de fato, preenchidas pela empresa contratada.O tucano também cobrou maior economia dos cofres públicos. “A Gocil não possui apenas o contrato de vigilância. A empresa é responsável por serviços de limpeza na Administração. O que a Prefeitura paga anualmente para a Gocil é mais do que a capacidade de investimentos da cidade hoje. Precisamos cobrar e fiscalizar e achar uma maneira de trazer mais economia, uma vez que a maioria dos serviços hoje são terceirizados”, disse.Antes da votação, já havia um consenso entre a base para aprovar a proposta e um alinhamento com o governo, que acrescentou apenas uma emenda para que a lei passe a valer em 90 dias.Mesmo depois de terem combinado a aprovação da matéria, Gilberto Cardoso, o Vermelho (PSDB), utilizou a tribuna para dizer que o Executivo defende projetos voltados para a transparência. As falas do tucano irritaram Bufalo. “O vereador fez uma abordagem dizendo da fé que ele tem que o projeto é bom e vai passar. Só que isso soa como uma ironia, como se não tivéssemos assistido ao veto descabido que aconteceu agora. Vai passar agora e tem tudo para que o Executivo barre lá na frente dizendo que é inconstitucional”, afirmou.Vermelho revidou ao dizer que Bufalo já esteve no papel de defensor do governo, uma vez que foi líder da ex-prefeita Izalene Tiene (PT) na Câmara, e que não tinha o direito de criticar as ações da base. O parlamentar do PSOL devolveu a crítica dizendo que Vermelho também atuava numa função de comissionamento na gestão de Izalene. A proposta de Orsi e a emenda do governo ao projeto foram aprovadas na sessão de ontem e seguem agora para a sanção do prefeito Jonas.IndependenteA manutenção do veto do Executivo à proposta de Orsi na sessão de ontem fez com que a relação entre o tucano e o governo fique ainda mais distante. O parlamentar já não se considera mais um integrante da base governista e se classifica como “independente” na Casa. Na defesa de seus projetos, o vereador não economizou críticas ao Executivo e demonstrou que seu comportamento no segundo semestre vai se assemelhar ao da oposição.“Sou muito claro ao dizer, desde o início deste governo, que deve existir independência entre os poderes. Vou votar de acordo com as minhas convicções e, se houver críticas, vou fazer. Está errado o pensamento de que devemos votar todos os projetos do governo por ser base ou oferecer uma oposição sem critério só por não atuar no governo”, afirmou o parlamentar.Orsi foi o vereador mais votado de Campinas na eleição passada e um dos principais personagens da crise política que assolou o governo do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT). O PSDB é hoje o partido mais alinhado a Jonas, possui secretarias, a vice-prefeitura e cargos no segundo escalão — o que também é motivo de discussão dentro da base. Alguns partidos questionam uma divisão sem igualdade de cargos.Se no governo a relação entre Jonas e Orsi passa por desgaste, no PSDB a situação é semelhante. O tucano questiona na instância estadual a validade da eleição da Executiva do diretório que reconduziu a deputada estadual Célia Leão ao posto de presidente.