Dirceu Dalben tomará posse na Alesp

Após reverter decisão que cassou o registro de sua candidatura, o deputado estadual eleito por Sumaré, Dirceu Dalben (PR) tomará posse do cargo hoje, às 14h, na Assembleia Legislativa. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Carlos Padin, restituiu ontem o diploma do parlamentar, que é vereador e foi eleito deputado estadual em outubro com quase 80 mil votos.  O parlamentar disse que a Justiça foi feita. “Vamos fazer um mandato voltado para o povo, defendendo os interesses coletivos e buscando contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento do nosso estado e dos nossos municípios”, afirmou. Dalben teve o registro da candidatura indeferido em dezembro pelo TSE, com base na Lei da Ficha Limpa, por conta de uma ação de improbidade administrativa movida pela coligação formada pelo PSDB, PTB, DEM e PP. Na semana passada, o tribunal concluiu julgamento do recurso do deputado eleito, e reviu a decisão anterior. Dalben havia sido condenado à perda da função pública e à suspensão de seus direitos políticos por três anos porque teria, como prefeito da cidade, contratado servidores sem concurso público para desempenhar funções típicas de ocupantes de cargos efetivos. Essa condenação já havia impedido que assumisse uma cadeira na Câmara Municipal, após ser eleito vereador em 2016. Dalben assumiu o cargo em fevereiro do ano passado, por conta de uma liminar conseguida em ação cautelar ajuizada no TSE, em que a defesa alegou que não houve dano ao erário ou enriquecimento ilícito, o que permitiu que aguardasse no cargo o resultado de recursos impetrados. Ele recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conseguiu suspender a condenação por improbidade administrativa, decisão usada pelo TSE para indeferir o registro.