Profissional da sa?de prepara vacina para aplica??o: recursos repassados pela Uni?o para a?es de enfrentamento ? covid na cidade est?o quase zerados (Ricardo Lima/ Correio Popular)
O enfrentamento da pandemia pode custar caro para Campinas a partir deste mês.
Além do desafio de tratar os doentes, reduzir a ocupação de leitos nos hospitais e avançar com o processo de vacinação, a Secretaria Municipal de Saúde já projeta problemas financeiros para bancar o "custo covid" da cidade no caso de o quadro da doença permanecer próximo do patamar atual. A grande questão que já está colocada é: de onde sairá o dinheiro necessário para continuar atendendo a todas essas demandas?
Desde o início do aparecimento dos primeiros casos de covid-19 no País, em março de 2020, Campinas, assim como os demais municípios brasileiros, passou a contar com repasses do Governo Federal destinados a financiar toda a estrutura de combate à doença. O problema é que o dinheiro está no fim. Este ano, nenhum recurso novo foi destinado ao município, nem há previsão de quando isso ocorrerá.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, Campinas recebeu R$ 142,4 milhões em repasses destinados para a estrutura de combate ao avanço do coronavírus na cidade. O recurso foi dividido entre a gestão do Fundo Municipal da Saúde (R$ 83,7 milhões) e do Hospital Mário Gatti, (R$ 56,6 milhões). No período de oito meses, de abril a dezembro de 2020, foram consumidos R$ 120 milhões, uma média de R$ 13,3 milhões por mês aplicados nas ações e programas de enfrentamento da pandemia na cidade.
Com o início desse ano e a não sinalização de novos repasses por parte dos governos Estadual e Federal, a luz de alerta foi acesa na Secretaria Municipal de Saúde, dado que os recursos necessários para fazer frente ao "custo covid" estão muito próximos do fim. Segundo informações do Fundo Municipal de Saúde, as verbas restantes garantem a manutenção das atividades até o final deste mês. Para março, dependendo do avanço da doença, já seria necessário um remanejamento do orçamento geral da pasta da Saúde para garantir a estrutura de enfrentamento ao coronavírus no município.
"Considerando os gastos médios mensais, outros R$ 15 milhões serão desembolsados até o final de fevereiro, dos R$ 20 milhões que sobraram dos recursos que Campinas recebeu em 2020. Ou seja, nós temos apenas R$ 5 milhões para bancar as ações de enfrentamento em março, nada além", calculou Reinaldo Antônio de Oliveira, diretor do Fundo Municipal de Saúde. Se os custos impostos pelo combate à pandemia permanecerem nos patamares atuais, a Prefeitura terá que tirar dinheiro do próprio orçamento para continuar dando assistência à população. Não fica afastada a possibilidade de a Administração ter que tirar dinheiro de outras áreas para socorrer a Saúde.
Ainda segundo o diretor, quando uma despesa não orçamentária impacta as finanças de uma secretaria, ocorre uma readequação das receitas previstas, e isso normalmente cria a necessidade de rever despesas. Entre gastos que podem ser afetados está, por exemplo, a compra de medicamentos das farmácias do município, já que o remanejamento de contratos possui um teto legal de redução de até 25%. "Obviamente que tudo é bem planejado para não ocorrer um desabastecimento, mas a situação é preocupante", observa.
Segundo Oliveira, estão ocorrendo reuniões preliminares com a Secretaria Municipal de Finanças, para um maior acompanhamento da evolução das despesas, de forma que a Prefeitura não seja pega desprevenida. Em 2020, a partir da entrada dos recursos federais, a cidade conseguiu manter os compromissos financeiros de sustentação do combate da pandemia. Para este ano, porém, a torneira parece ter secado. Segundo o diretor, o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde está sendo aplicado na compra das vacinas, o que deixa a Prefeitura com o futuro financeiro incerto. O Fundo Municipal da Saúde aguarda um repasse adicional de cerca de R$ 20 milhões por parte do Governo Federal, mas ainda não há previsão de quando o dinheiro chegará. "A partir de abril, se esses recursos não chegarem e a cidade não avançar no combate a covid-19, vamos ter que os desdobrar para resolver os problemas", prevê Oliveira.
