Dez cidades da RMC decretam situação de emergência

Dez cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) já decretaram situação de emergência devido à falta de combustíveis nos municípios. Além de Campinas, Americana e Santa Bárbara d´Oeste, Monte Mor, Nova Odessa, Vinhedo, Cosmópolis, Artur Nogueira, Itatiba e Sumaré baixaram a medida para que as empresas que produzam, distribuam e comercializam combustíveis garantam prioridade de abastecimento para os serviços públicos essenciais. A medida permite que as prefeituras façam compras sem licitação, requisite ou apreenda bens privados, como o combustível que esteja estocado em um posto. Também permite realizar gastos sem depender de empenho orçamentário e obriga postos de combustíveis que ainda tenham produtos a reservarem uma quantia para o abastecimento emergencial dos veículos da frota da Prefeitura. O decreto do prefeito Jonas Donizette (PSB) foi publicado hoje no Diário Oficial do Município na tentativa de resguardar serviços essenciais, como coleta de lixo, transporte público, ambulâncias e evitar o colapso de atendimento em áreas imprescindíveis para a população. Nesta tarde, o prefeito de Santa Bárbara d´Oeste também adotou a medida por causa da paralisação dos caminhoneiros. O decreto tenta garantir prioridade no abastecimento para a manutenção de transporte de pacientes, distribuição de insumos e medicamentos, transporte de alunos e distribuição de gêneros alimentícios para os estabelecimentos educacionais, o funcionamento do transporte coletivo, da coleta de lixo, segurança, Defesa Civil e distribuição de água e tratamento de esgoto. O prefeito de Americana, Omar Najar (MDB), decretou estado de emergência, que permite que veículos oficiais em serviços essenciais tenham preferência no abastecimento em postos de combustíveis. O decreto permite também a compra emergencial de combustível em postos que não possuam contrato com a Prefeitura.