O vice-presidente, Teodoro Obiang Mangue: dinheiro e relógios apreendidos (Divulgação)
O ministro Raul Jungmann (Segurança Pública) afirmou, ontem, que nenhuma hipótese está descartada sobre a origem e a destinação do dinheiro e relógios apreendidos pela Receita Federal com uma comitiva da Guiné Equatorial. Segundo ele, não há informação concreta sobre o caso e um inquérito foi aberto para apurar o que aconteceu. Questionado se a quantia de US$ 1,5 milhão em dinheiro vivo poderia ser destinada a partidos políticos neste momento de campanha eleitoral, ele respondeu que nem mesmo essa hipótese foi desconsiderada. Jungmann ponderou que a quantidade de dinheiro vivo apreendido causa estranheza em qualquer momento. Em nota divulgada ontem, a embaixada da Guiné Equatorial no Brasil atribuiu o incidente envolvendo o vice-presidente, Teodoro Obiang Mangue, que teve dinheiro e relógios apreendidos pela Receita Federal na última sexta-feira, a um “desacerto entre duas autoridades políticas e administrativas brasileiras, que só pode ser atribuído ao período de campanha eleitoral que se vive neste momento”. Na última sexta-feira, Teodoro Obiang Mangue, filho do ditador da Guiné Equatorial e vice-presidente do país, aterrissou no aeroporto de Viracopos em seu avião particular. A bagagem foi vistoriada e os fiscais da Receita apreenderam US$ 1,5 milhão em dinheiro vivo não declarado, em várias moedas, e cerca de 20 relógios de luxo. No total, os bens foram estimados em US$ 16 milhões. Mangue deixou o Brasil na manhã do domingo, levando R$ 10 mil liberados pelos fiscais. O restante segue retido. Segundo fontes da Receita, Teodorin, como é conhecido, poderá ser denunciado por lavagem de dinheiro. A Receita e a Polícia Federal verificarão a origem do dinheiro. Caso o Ministério Público entenda que o recurso possa ser fruto de corrupção, mesmo praticada na Guiné, a ocultação dele e sua não declaração à Receita podem ser indícios suficientes para os promotores oferecerem uma denúncia por lavagem de dinheiro. No ano passado, Teodorin recebeu uma sentença de três anos na França por lavar dinheiro de corrupção com a aquisição de imóveis. Ele é alvo de investigações semelhantes na Suíça, na África do Sul, na Espanha e nos Estados Unidos. Destino da fortuna A fortuna de US$ 16 milhões confiscada do vice-presidente da Guiné-Equatorial Teodoro Ngueme Obiang no Aeroporto de Viracopos deverá ter dois destinos — cerca de US$ 1,4 milhão e R$ 50 mil em dinheiro vivo serão encaminhados ao Banco Central e as joias e relógios cravejados de diamantes vão a leilão. Este é o procedimento de rotina em casos como o do vice da Guiné, flagrado pela Receita quando desembarcava em Campinas. Diante da resistência da comitiva do vice em entregar as chaves de duas malas — onde estava acondicionada a fortuna —, a Receita chamou a Polícia Federal. Será aberto um processo de perdimento dos bens. A investigação abre prazo para a defesa se manifestar antes da execução de eventual sequestro. A Receita vai realizar as autuações, perdimento de bens, representações fiscais para fins penais e cautelares fiscais. Em depoimento à PF, o auditor fiscal Alessandro Grisi Pessoa afirmou que a comitiva de Obiang levou 4 horas para entregar as chaves. A comitiva foi abordada às 9h35 da sexta. Em ação rápida, a Receita abordou integrantes da equipe de Obiang e frustrou eventual tentativa de driblar a fiscalização. A aeronave em que estava o vice pousou com 11 passageiros. Viagem para tratamento, justifica a embaixada O secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben MBA Mikue, afirmou à PF que o vice veio ao Brasil para tratamento médico e posteriormente seguiria para Cingapura em missão oficial. Mikue afirmou que os US$ 16 milhões — entre cédulas de dólares e relógios e joias — estavam relacionados à missão oficial. O auditor Alessandro Grisi relatou que foi “até a aeronave para proceder à inspeção de controle aduaneiro”. No avião, afirmou, “foram encontradas duas armas de fogo, as quais foram lacradas no cofre da aeronave para que não desembarcassem no País posteriormente, haja vista que não haviam sido declaradas”. “Enquanto isso, foi chamado ao Portão E8, onde é feito o embarque de tripulantes e passageiros de voos domésticos executivos; que no local foi informado por colegas da Receita Federal que a comitiva do vice-presidente havia passado pela fiscalização aduaneira no Portão T11 sem submeter à inspeção indireta (raios X), duas malas”, contou o auditor. “Naquele portão, foram advertidos por servidores da Receita de que não poderiam ingressar no País com tais bagagens sem submetê-las à inspeção; que, não obstante, os integrantes da comitiva que carregavam as malas não obedeceram à ordem de parada e se deslocaram diretamente até o portão de embarque E8; que no portão E8 o vice presidente foi dispensado da inspeção, sendo encaminhado a sua aeronave através de uma porta lateral”. Grisi disse à PF que “os integrantes da comitiva não foram dispensados da inspeção”, mas “forçaram passagem por aquela porta, na tentativa de embarcar na aeronave, sem obedecer aos trâmites aduaneiros”. Segundo o auditor, após orientação, na presença de um representante Ministério das Relações Exteriores, de um representante do consulado de Guiné Equatorial e de um vigilante do aeroporto, “a comitiva retornou ao local de inspeção do portão E8”. Segundo Grisi, “os dois indivíduos que carregavam as malas, bem como outros da comitiva, asseveraram que se tratava de malas com pertences pessoais do vice-presidente e por isso negavam-se a submetê-la à inspeção”.
