Descarte regionalizado do lixo atrai o interesse de 80% das cidades da RMC

A Região Metropolitana de Campinas (RMC) chegou a 16 municípios interessados na proposta de regionalização da triagem e destinação final do lixo para que as prefeituras possam reduzir os custos dessas atividades. São seis cidades a mais desde o último dia 17, quando foi discutida, durante reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento da RMC, a criação de um consórcio dentro do programa Integra Resíduos. São elas Cosmópolis, Holambra, Indaiatuba, Paulínia, Santo Antônio de Posse e Vinhedo.

Durante o encontro do dia 17, os prefeitos de Campinas, Dário Saadi, e Valinhos, Franklin Duarte de Lima, ambos do Republicanos, manifestaram pessoalmente a adesão. Esses municípios se juntaram a outros oito que haviam aderido ao Integra Resíduos anteriormente: Itatiba, Morungaba, Pedreira, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste e Sumaré. Capivari e Elias Fausto, que não fazem parte da RMC, também querem participar do consórcio regional, totalizando 18 cidades interessadas. Elas integram o Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Consimares), assim como Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste e Sumaré. 

Com isso, a regionalização da triagem e destinação final do lixo envolve agora uma população de 2,87 milhões de pessoas. De acordo com estudo feito pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a RMC produz diariamente 3 mil toneladas de lixo por dia, com Campinas tendo participação de 43,33% do total, ou seja, aproximadamente 1,3 mil toneladas/ dia. Atualmente, há soluções individuais para a destinação desses resíduos, com muitas cidades pagando para enviá-los para aterros privados em Paulínia e Americana, enquanto outras têm aterros próprios, como Itatiba e Indaiatuba.

Segundo a Semil, a integração regional busca criar um alto volume de demanda para viabilizar o interesse de uma empresa, a ser contratada por meio de Parceria Público-Privada (PPP), para encontrar uma solução que resulte em redução de custo, cumprimento da legislação vigente e uma solução ambientalmente sustentável. Pela proposta, as cidades continuariam responsáveis pela varrição, coleta e transbordo, com o consórcio a ser criado ficando com a destinação final conjunta. Campinas envia o lixo para Paulínia desde 2014, com um custo anual de R$ 95 milhões. Já Itatiba gastou no ano passado R$ 4 milhões com a manutenção de seu aterro.

PRÓXIMOS PASSOS

Segundo a Semil, os próximos passos são os estudos de pré-viabilidade, viabilidade e modelagem econômico-financeira e jurídica, com o objetivo de estruturar um modelo de concessão dos serviços propostos. A viabilidade econômica para a destinação final dos resíduos e rejeitos depende de diversas variáveis, por exemplo, a geração de resíduos sólidos urbanos (RSU), as distâncias entre os pontos de interesse, o custo de implantação e de operação da tecnologia a ser definida, entre outros fatores. Esse estudo será custeado pela própria Secretaria.

“No caso dos municípios da Região Metropolitana de Campinas que aderiram ao programa, é possível afirmar que há ganhos de escala que permitem estabelecer uma rota tecnológica para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com viabilidade técnica e econômica. A Secretaria destaca, ainda, que a região de Campinas é uma das prioridades da Pasta”, divulgou a Semil em nota oficial.

Ela não definiu, porém, um prazo para a realização da análise, formalização do consórcio e lançamento da concorrência pública para a escolha da empresa responsável pela destinação do lixo. Em todo o Estado, o programa Integra Resíduos teve a adesão 344 municípios, de acordo com balanço do governo do Estado divulgado no mês passado. Eles representam 53,33% dos 645 paulistas e se uniriam em 12 consórcios independentes. A iniciativa, acrescentou a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, está em fase de contratação das modelagens, com as soluções a serem procuradas voltadas à realidade de cada região. Um diagnóstico feito pela Pasta mostrou que são produzidas diariamente 40 mil toneladas de lixo, com um custo de R$ 6 bilhões por ano, média de R$ 143,40 por habitante/ ano.

O estudo mostrou ainda que 604 cidades dão uma destinação adequada para os resíduos, enquanto 32 estão em situação irregular. Outro dado é que 536 municípios geram menos de 40 toneladas de lixo por dia. Segundo o levantamento, o Estado conta hoje com 302 aterros em funcionamentos, dos quais 65 são municipais, 37 particulares e 200 são valas. Outro ponto é que 114 aterros (38%) têm vida útil igual ou menor a 2 anos. Além disso, 200 municípios enviam o lixo para descarte a mais de 50 quilômetros de distância.

GANHO DE ESCALA

O objetivo do Integra Resíduos é garantir escala e eficiência nos projetos, com máximo aproveitamento dos materiais, tanto por meio de reciclagem quanto pela transformação em outros subprodutos, como energia. A valorização dos catadores como agentes ambientais também é uma prioridade.

Para o superintendente do Consimares, Valdemir Ravagnani, “é necessário garantir tanto na licitação quanto na assinatura do contrato de prestação de serviço que os ganhos a serem obtidos com as receitas adicionais sejam compartilhados com os municípios”. Atualmente, os recursos obtidos, por exemplo, com a reciclagem de materiais ou geração de energia e gás biometano ficam com os aterros sanitários particulares.

De acordo com Valdemir Ravagnani, o consórcio regional poderá gerar ganhos em escala e viabilizar a comercialização de materiais hoje de pouco valor. “O papelão chegou a R 1,00 o quilo na época da pandemia. Hoje, está a R$ 0,20. O catador avulso que anda na rua acaba não coletando isso. Se não tem um valor econômico, esse material vira um rejeito. Porém, se há uma coleta em grande quantidade, ele passa a ser financeiramente interessante”, explicou o superintendente da Consimares.

Segundo ele, isso também ocorre com o vidro, também vendido a R$ 0,20 o quilo. O produto reciclável mais atrativo hoje é a latinha de alumínio, vendida a R$ 7,80 o quilo. “Nós temos que ampliar essa coleta seletiva para ter ganhos em escala e incluir os catadores nesse trabalho”, destacou Valdemir Ravagnani. A Prefeitura de Campinas captou R$ 161,49 mil em dois leilões realizados em um mês de com a venda de 2,47 metros cúbicos de madeira extraída de áreas públicas, 10 mil toneladas de cavaco (resíduo triturado) e 100 toneladas de rejeitos de materiais recicláveis não aproveitados pelas cooperativas.

O maior valor – R$ 146 mil – foi obtido com o venda de toras de eucalipto que, por seu tamanho, não eram aproveitáveis para produção de celulose. “Esse tipo de eucalipto é ideal para a indústria da construção civil, especialmente na produção de tábuas e caibros, mourões de cerca, entre outros artefatos de madeira maciça”, explicou o secretário municipal de Serviços Públicos, Ernesto Dimas Paulella. Os recursos da venda dos materiais foram destinados ao Fundo de Fomento aos Parques Municipais para a manutenção de parques, jardins e bosques da cidade.

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