Denúncia contra Zé Carlos afeta a imagem da Câmara de Campinas

Incomodados com a revelação de um suposto escândalo de corrupção envolvendo o nome da mais alta autoridade do Poder Legislativo campineiro, é grande o desconforto e a indignação de parte dos vereadores da Casa das Leis, especialmente os da oposição, que não sabem como o presidente da Câmara de Campinas, Zé Carlos (PSB), vai se comportar diante das investigações em curso no Ministério Público de São Paulo. 

O órgão apura denúncias de cobrança de propina na negociação de contratos de serviços terceirizados da Casa. Na avaliação dos parlamentares de oposição, o fato de Zé Carlos comandar a Câmara e ser acusado de corrupção passiva “mancha” a Câmara e o restante dos vereadores. 

Nos bastidores do Legislativo, há uma enorme expectativa sobre o comparecimento do presidente da Câmara na sessão ordinária da próxima segunda-feira, dado que, na última sessão, ocorrida na quarta-feira, ele acabou desistindo de participar, frustrando a expectativa de sua presença para se defender das denúncias contra ele. 

O comparecimento de Zé Carlos está atrelado ao fato dele conseguir ter acesso aos autos do processo que o acusa de cometer corrupção passiva ao pedir propina a empresários que prestam serviços terceirizados na Câmara. 

Entre os vereadores é grande a expectativa para saber de que maneira o chefe do Legislativo vai se portar: ele pode apenas assumir os trabalhos e não comentar nada sobre o caso, como também pode renunciar ao cargo de presidente. 

Na avaliação da defesa do presidente da Câmara Municipal de Campinas, é imprescindível conhecer todo o teor do auto antes dele se expor em público. 

"Na verdade, ele desapareceu e considero isso uma vergonha. A falta dele é um desrespeito com a população, demonstra medo. Ele é o presidente e deveria voltar para a sessão e se afastar imediatamente, deixando a Débora Palermo assumir o cargo. O princípio da moralidade impõe a todo administrador respeitar os princípios éticos de razoabilidade, da honestidade, da boa-fé, da probidade, da decência e da justiça", afirmou Nelson Hossri (PDS), autor do pedido da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar Zé Carlos.

Na sessão de quarta-feira, um grupo de vereadores próximo a Zé Carlos tentou esvaziar o encontro, visando a impedir as falas contra ele, mas não obtiveram sucesso e a sessão transcorreu normalmente. 

Os parlamentares, inclusive, defenderam a investigação e o afastamento do presidente do Legislativo. "No meu entendimento, ele deveria vir à sessão de segunda-feira e pedir o afastamento do cargo. Além de ele ganhar um tempo para realizar a sua defesa com mais transparência e lisura, isso reduziria que qualquer outro problema ou acusação manchasse a imagem da Câmara,visto que ele, como presidente, representa no cargo mais alto da Casa", afirmou Guida Calixto (PT).

A investigação começou a ser realizada no segundo semestre do ano passado, após denúncia feita pelo também vereador Marcelo Silva (PSD) junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). "Acho que ele já deveria ter se afastado", afirmou o parlamentar.

Além de Zé Carlos, o comissionado do parlamentar na Casa de Leis, Rafael Creato, também é acusado do mesmo crime. O MPSP informou que há gravações que corroboram as acusações, nas quais é possível identificar a dupla pedindo dinheiro a empresários.

O advogado de Zé Carlos, Ralph Tórtima Filho, já entrou com o pedido de acesso aos autos do processo, mas ainda não obteve resposta da juíza. O mesmo acontece com o outro acusado, Rafael Creato. O advogado Haroldo Cardella disse que a demora é estranha e não costuma ocorrer. Ele também fez o pedido, mas não conseguiu um retorno. 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) informou que os autos ainda não foram liberados porque há diligências a serem realizadas e publicizar os fatos pode atrapalhar a investigação. Assim que todos os documentos forem juntados, os advogados de defesa terão acesso.

Schneider inocentado

O promotor de Justiça do MPSP, Ângelo Carvalhaes, decidiu arquivar a investigação contra o vereador Jorge Schneider (PL), que apurava o possível envolvimento do parlamentar com a prática da 'rachadinha' - quando o salário ou parte dele é devolvido pelo assessor ao político. Assim, das dez investigações iniciadas no final do ano passado, seis foram arquivadas e quatro viraram inquérito civil.

De acordo com o promotor, a denúncia foi arquivada depois que os assessores foram ouvidos pelo promotor e apresentaram os seus extratos bancários. Doze deles apresentaram movimentações atípicas, mas conseguiram explicar os gastos. "Ademais, não se vislumbrou periodicidade desses saques e transferências de valores entre os servidores", informou o promotor no seu pedido.

Segundo o MP, a prática da "rachadinha" não seria restrita aos assessores dos gabinetes na Câmara Municipal de Campinas. É apurada também a suposta retenção de parte de salários de funcionários indicados pelos vereadores para cargos em outras esferas do poder público.

Além de Schneider, já foram arquivadas as apurações contra Gustavo Petta (PCdoB), Marcelo Silva (PSD), Nelson Hossri (PSD), Filipe Marchesi e Débora Palermo (PSC). Por outro lado, há inquéritos instaurados contra Edison Ribeiro (União), Permínio Monteiro (PSB), Zé Carlos (PSB), Otto Alejandro (PL).

Procurado, Schneider afirmou que sempre declarou sua inocência e que ficou feliz com o arquivamento. "Tudo foi passado a limpo e justiça foi feita com o arquivamento de uma denúncia infundada contra o meu mandato", afirmou o parlamentar.

Em Hortolândia

Preso na quinta-feira pela suspeita de praticar a “rachadinha”, o vereador de Hortolândia Enoque Leal Moura (MDB) conseguiu um habeas corpus expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em liminar concedendo a sua liberdade provisória.

O advogado Ralph Tórtima Filho, responsável pela defesa, destacou que o entendimento do Tribunal foi o de que não havia a necessidade de qualquer medida restritiva ao vereador. Portanto, ele retomará às atividades, inclusive profissionalmente.

O presidente do MDB de Hortolândia, Jonas Pereira de Lima, revelou que irá pedir a suspensão de Enoque do partido até que os fatos sejam esclarecidos. 

O dirigente do MDB ressaltou que é necessário dar o devido direito à defesa ao vereador, porém até segunda-feira a suspensão deve ser concretizada. 

Outra vereadora da cidade, Márcia Cristina Campos, e seu assessor Isaac Santos Souza, também foram presos na quinta.