Demissão coletiva tem um novo capítulo no MPT

O processo de demissão coletiva de enfermeiros, médicos e demais profissionais da saúde do Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, o Ouro Verde, viveu mais um capítulo na tarde da última terça-feira, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas realizou uma audiência de mediação entre a Prefeitura, o Sindicato dos Profissionais de Saúde de Campinas e Região (Sinsaúde), Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (Seesp), Sindicato dos Médicos de Campinas e Região (SindiMed) e um representante da Vitale, empresa que era responsável pela administração da unidade e alvo de investigações do Ministério Público (MP) pelo suposto desvio de R$ 4,5 milhões entre 2016 e 2017. O encontro procurou definir premissas para a composição de um acordo que ofereça garantias de pagamento de verbas rescisórias aos empregados, frente à proclamada rescisão de contrato entre o município e a organização social. As diretrizes estabelecem critérios de destinação, como ordem dos setores que terão profissionais substituídos, por exemplo. Tal cronograma deve ser apresentado pelo Município ao MPT e aos sindicatos envolvidos até o próximo dia 10. Em seguida, será definida a data para uma nova audiência, que poderá resultar em passos mais significativos para a resolução do problema. Segundo o procurador Mario Antônio Gomes, é uma base que pode nortear um acordo. O Sinsaúde, entretanto, não concordou com a proposta e optou por encerrar sua participação na mediação. Representantes da Secretária Municipal de Saúde informaram que a cidade tem condições de arcar com o montante mensal de R$ 1,5 milhão, dedicados exclusivamente à quitação desses débitos, no prazo que varia de 18 a 24 meses, até o pagamento total do passivo trabalhista, estipulado em cerca de R$ 38 milhões, segundo Marcos Pimenta, presidente do Mário Gatti e interventor do Ouro Verde. Ao longo da conciliação, ele explicou que esses dados foram levantados pelo departamento pessoal do próprio hospital, mas sofrem variação diária, tendo em vista que os trabalhadores seguem desempenhando suas funções. Da soma prevista, cerca de R$ 22 milhões são referentes aos técnicos e demais profissionais da saúde; R$ 12 milhões à classe médica e R$ 3,8 milhões aos enfermeiros.