Decreto autoriza funcionamento de cursos
O funcionamento dessas escolas de educação não-regulada, onde os conselhos estadual, municipal e nacional de educação não atuam, é demanda do setor
Diário Oficial autoriza o funcionamento de escolas de educação não-regulada, como os cursos de informática, por exemplo (Divulgação)
Decreto publicado hoje no Diário Oficial autoriza o funcionamento de cursos de idiomas, informática, formação complementar e artes em geral em Campinas, durante a fase laranja do Plano SP, de retomada das atividades. O funcionamento dessas escolas de educação não-regulada, onde os conselhos estadual, municipal e nacional de educação não atuam, é demanda do setor. O decreto define que essas escolas devem continuar a priorizar a modalidade on-line, além de obedecer aos protocolos sanitários pertinentes à educação regulada. Não estão autorizadas a funcionar, no entanto, as atividades que demandem atividade corporal intensa e contato físico entre os alunos. A participação de alunos menores de 14 e maiores de 60 anos está vedada.
